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Feriados Municipais e Pontos Facultativos

 

FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS – 2018

 


Lei Municipal nº 0541, de 11 de abril de 1995

Estabelece os feriados municipais

 

01 de janeiro – Dia da Confraternização Universal;

02 de fevereiro –Nossa Senhora dos Navegantes;

30 de março - Sexta-feira Santa;

21 de abril – Tiradentes;

01 de maio – Dia doTrabalho;

08 de junho – Aniversário do Município;

07 de setembro –Independência do Brasil;

20 de setembro - RevoluçãoFarroupilha (Estadual);

07 de outubro - Dia Nacional das Eleições

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida;

02 de novembro - Finados;

15 de novembro - Proclamação da República;

25 de dezembro - Natal.

 

Lei Municipal nº 1076, de 02 de junho de 1999

Institui os pontos facultativos

 

12 de fevereiroSegunda-feira de Carnaval;

13 de fevereiro – Terça-feira de Carnaval;

14 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (no turno da manhã);

29 de março – Quinta-feira Santa (no turno da manhã);

31 de maio – Corpus Christi;

15 de outubro – Dia do professor– somente nas escolas municipais;

28 de outubro – Dia do servidor público – exceto nas escolas municipais;

24 de dezembro – no turno da tarde;

31 de dezembro – no turno da tarde.