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Atualizado em: 13/02/2026 às 15h36
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508 registros encontrados
Trata-se de Determinação Judicial proferida nos autos Processos nº5.18.0000017-3, em trâmite perante a Vara Judicial de Eldorado do Sul, determinando o acolhimento em Residência Inclusiva de...
Contratada(s): Associação PELLA BETHÂNIA
Número: 20
Nº processo: 20/2020
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Termo de Colaboração a operacionalização e execução dos serviços de médicos do Ponto Atendimento - PA 24h e nas UBS no Município de Eldorado do Sul
Contratada(s): INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA
Número: 1/2020
Nº processo: 001/2020
Origem: OU - Outra
Tipo: PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014
11 anexos
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - PAE - de...
Contratada(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - PAE - de Eldorado do Sul
Número: 16
Nº processo: 165137/2021
Origem: DP - Dispensa
Tipo: CV - Convênio
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação Canoagem Ecologia e Cultura.
Contratada(s): Associação Canoagem Ecologia e Cultura
Número: 22/2018
Nº processo: 143228/2018
Assinado em: 13/06/2018
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do seu Prefeito Ernani Gonçalves, dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação Cultural Eldoradense de Canto Coral.
Contratada(s): Associação Cultural Eldoradense de Canto Coral.
Número: 24/2017
Nº processo: 136302/2017
Assinado em: 18/07/2017
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do seu Prefeito Ernani Gonçalves, dispensa o Chamamento Público de parceria com a ASCOPEL - para o abastecimento da água da E.M.E.F Octávio Gomes...
Contratada(s): ASCOPEL
Número: 33/2017
Nº processo: 827/2017
Assinado em: 10/08/2017
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
A delegação recíproca das competências de fiscalização de trânsito e lavratura de autos de infração de trânsito na circuncrição territorial do município que vier a aderir a este Termo de Convênio,...
Contratada(s): Departamento Estadual de Transito do Estado do Rio Grande do Sul
Número: 53/2014
Nº processo: 2014
Assinado em: 07/10/2014
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
Consecução da operação Balada Segura através da realização, de forma integrada e contínua, das ações de fiscalização e de educação, em especial o combate a alcoolemia no trânsito,diretamente nos...
Contratada(s): Brigada Militar e Policia Civil
Número: 25/2014
Nº processo: 2012
Vigência: 10/03/2014 10/05/2014
Assinado em: 10/03/2014
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
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