O Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (DRH) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) solicitam que os proprietários de poços artesianos ou escavados se cadastrem no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT) até 31 de dezembro de 2020.
Os cadastros feitos até a data acima não serão cobrados, porém, após o prazo quem estiver utilizando os poços sem registro terão de pagar multa.
O cadastro é importante para posterior regularização.