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LGPD - Política de Privacidade
Atualizado em 06/11/2020 - 08:37:30

LGPD - Política de Privacidade

 

A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul é somente responsável pela alimentação de materiais gráficos e(ou) materiais para fins institucionais.

Manutenções e atualizações estão a cargo da empresa contrata pela produção do site.

Esse portal adota práticas que objetivam proporcionar ao usuário o acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. Apresentamos as diretrizes da política de privacidade assumida por esse portal, bem como as responsabilidades dos seus usuários.

 

1. Políticas Gerais

O Portal Institucional da Prefeitura de Eldorado do Sul tem caráter gratuito. Porém, a utilização de alguns serviços e canais somente poderá ser feita mediante o registro do usuário;

A Prefeitura não se responsabiliza por danos a terceiros que decorram de falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdo e de serviços do portal;

A oferta de serviços e/ou conteúdo desse portal obedecem a critérios de acessibilidade;

A Prefeitura de Eldorado do Sul pode alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a política de privacidade do portal. As alterações serão divulgadas neste espaço.

 

2. Tratamento de Informações

A Prefeitura de Eldorado do Sul não divulga o endereço eletrônico, nem outras informações pessoais do usuário dos serviços do portal que exigem cadastro;

O envio de mensagens ao correio eletrônico do usuário só será feito mediante aceitação do internauta ao disponibilizar seu endereço de E-mail, que poderá, a qualquer momento, requerer o cancelamento do envio de informações;

O portal faz uso de cookies (informações enviadas pelo servidor de hospedagem do portal ao computador do usuário, para identificá-lo) para processar consultas em determinadas bases de dados e realizar operações que requeiram o controle de envio de dados pelo usuário;

A Prefeitura de Eldorado do Sul pode, a qualquer momento e sem aviso prévio aos usuários, alterar ou extinguir qualquer conteúdo desse portal. bem como mudar sua concepção visual e estrutura de conteúdo.

 

3. Relacionamento com Terceiros

Esse portal contém links que levam a sites de terceiros, cujos conteúdos não são de responsabilidade da Prefeitura de Eldorado do Sul e sobre os quais não incide a política de privacidade praticada pela Prefeitura.

 

4. Conteúdos publicados na forma de notícia

Os conteúdos publicados na área de notícias do portal, nos formatos de textos, fotos, vídeos ou áudios, têm caráter jornalístico e são regidos pela Lei n.º 3.232 – Liberdade de imprensa, de opinião e de informação;

A Prefeitura de Eldorado do Sul disponibiliza esses conteúdos como de uso público, permitindo sua reprodução em parte ou na íntegra, porém é vedada a reprodução dos mesmos de forma alterada, que prejudiquem ou mudem a sua interpretação com objetivos inversos à informação original.

Fica vedada, também, a reprodução dos mesmos para fins comerciais.

 

5. Responsabilidades dos usuários

O portal da Prefeitura de Eldorado do Sul dispõe de canais interativos, por meio dos quais o usuário participa da produção de conteúdo. No uso desses espaços e de outros do portal, o usuário concorda que é proibido por lei:

Utilizar o conteúdo do portal para fins comerciais;

Transmitir ou difundir ameaças, pornografia infantil e conteúdo que induzam à violência ou a qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, política, etária, social;

Promover atos que contenham calúnia, injúria e difamação;

Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos do portal e/ou de terceiros;

No caso de serviços que requeiram registro, o usuário se compromete em transmitir informações pessoais verdadeiras e completas;

Utilizar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;

Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão ou quaisquer outros canais interativos de participação, mensagens não solicitadas do tipo “corrente” e mensagens em massa, comerciais ou não.

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