São competências da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; (SMOI):
Planejar, organizar e supervisionar os serviços técnicos administrativos de sua
competência:
Atuar na coordenação e execução de obras e serviços voltados para a implantação ou o
incremento da resiliência climática, para a recomposição das infraestruturas afetadas, bem como para o
enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos que
atingiram Eldorado do Sul nos anos de 2023 e 2024;
A capina e limpeza de sarjetas, passeios públicos e ruas;
Executar e manter a iluminação pública nas ruas e praças;
Administrar e conservar os cemitérios e capelas mortuárias;
Manutenção de próprios municipais;
Fiscalizar terrenos baldios;
Promover a recuperação de áreas degradadas;
Promover a limpeza urbana;
Construção, conservação e recuperação de obras públicas;
Implantar e conservar o sistema viário do Município;
Coordenar e executar os programas de saneamento de obras públicas;
Aprovar e fiscalizar a execução de projetos complementares nos loteamentos em
assuntos relacionados com a questão pluvial, geométrica e de pavimentação;
Realizar os serviços relativos à rede de drenagem;
Administrar a frota de máquinas municipal;
Exercer outras atividades delegadas pela Prefeita Municipal.