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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 15/07/2026 às 15h28
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Diretoria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Informações institucionais, competências e atribuições da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte do Município de Eldorado do Sul.

Cadastro de Artistas

Cadastro de Artistas

FORMULÁRIO DE MAPEAMENTO E CONSULTA PÚBLICA DOS AGENTES CULTURAIS

Cadastro
 

Competências da Secretaria

Compete à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte planejar, coordenar, fomentar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento cultural, turístico, esportivo e de lazer do Município.

São competências da Secretaria:

  • Planejar, organizar e supervisionar os serviços técnicos administrativos de sua competência;
  • Promover a cultura em todas as suas atividades;
  • Desenvolver ações nas áreas culturais;
  • Administrar o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município;
  • Garantir o pleno exercício dos direitos culturais;
  • Promover a economia criativa;
  • Promover o acesso às fontes da cultura em níveis local, regional e nacional;
  • Apoiar, incentivar, valorizar e difundir manifestações culturais;
  • Proteger o patrimônio cultural;
  • Manter a Biblioteca Pública Municipal, museus e demais órgãos de difusão cultural;
  • Cadastrar o patrimônio histórico e o acervo cultural público e privado;
  • Implantar ações culturais em cooperação com outros entes federativos;
  • Promover pesquisas culturais;
  • Desenvolver o processo cultural no plano técnico, didático e pedagógico;
  • Promover intercâmbio cultural com outros municípios;
  • Integrar os jovens às atividades culturais, recreativas, esportivas e de lazer;
  • Democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer;
  • Desenvolver programas de atividade física como promoção de saúde pública;
  • Promover e coordenar ações voltadas às políticas públicas de esporte e lazer;
  • Incentivar manifestações esportivas e recreativas;
  • Qualificar e ampliar os serviços de esporte e lazer;
  • Desenvolver programas esportivos e recreativos destinados às pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
  • Auxiliar no desenvolvimento da educação informal e permanente por meio do esporte;
  • Gerenciar e manter os espaços públicos de sua competência;
  • Impulsionar ações de integração do turismo com a região;
  • Analisar e fomentar destinos, roteiros e atividades turísticas;
  • Estimular e participar de fóruns, conselhos e comitês voltados ao desenvolvimento turístico;
  • Interagir com entidades públicas e privadas visando o desenvolvimento turístico;
  • Promover capacitação dos profissionais do setor turístico;
  • Fomentar a realização de eventos locais, nacionais e internacionais;
  • Coordenar, monitorar e acompanhar programas das políticas públicas de turismo estadual e federal;
  • Exercer outras competências relacionadas à sua área de atuação previstas em lei;
  • Executar outras atividades delegadas pela Prefeita Municipal.

Base Legal

Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal reorganizada por meio da Lei Municipal nº 5.980, de 30 de janeiro de 2025, e respectivas alterações.

Editais
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação 83.26
Publicação: 15/05/2026 às 09h05
Realização: 15/05/2026 às 09h05
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 116.26
Publicação: 17/04/2026 às 10h45
Realização: 17/04/2026 às 10h45
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 115.26
Publicação: 17/04/2026 às 10h35
Realização: 17/04/2026 às 10h35
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação 53.26
Publicação: 07/04/2026 às 10h00
Realização: 07/04/2026 às 10h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 90.26
Publicação: 26/03/2026 às 09h40
Realização: 26/03/2026 às 09h40
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 77.26
Publicação: 20/03/2026 às 10h10
Realização: 20/03/2026 às 10h10
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 65.26
Publicação: 11/03/2026 às 09h30
Realização: 11/03/2026 às 09h30
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 67.26
Publicação: 09/03/2026 às 10h07
Realização: 09/03/2026 às 10h08
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 66.26
Publicação: 09/03/2026 às 10h00
Realização: 09/03/2026 às 10h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 62.26
Publicação: 03/03/2026 às 12h40
Realização: 03/03/2026 às 12h40
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 21.26
Publicação: 30/01/2026 às 14h50
Realização: 30/01/2026 às 14h50
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 314.25
Publicação: 18/12/2025 às 09h50
Realização: 18/12/2025 às 09h50
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 311.25
Publicação: 12/12/2025 às 12h00
Realização: 12/12/2025 às 12h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 312.25
Publicação: 12/12/2025 às 11h50
Realização: 12/12/2025 às 11h50
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 308.25
Publicação: 04/12/2025 às 10h25
Realização: 04/12/2025 às 10h25
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 308.25
Publicação: 04/12/2025 às 10h10
Realização: 04/12/2025 às 10h10
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 304.25
Publicação: 04/12/2025 às 10h05
Realização: 04/12/2025 às 10h05
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 307.25
Publicação: 03/12/2025 às 09h25
Realização: 03/12/2025 às 09h25
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 305.25
Publicação: 02/12/2025 às 09h05
Realização: 02/12/2025 às 09h05
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 302.25
Publicação: 28/11/2025 às 08h50
Realização: 28/11/2025 às 08h50
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 104.25
Publicação: 31/10/2025 às 09h35
Realização: 17/11/2025 às 09h10
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 287.25
Publicação: 13/11/2025 às 08h50
Realização: 13/11/2025 às 08h50
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 261.25
Publicação: 12/09/2025 às 09h05
Realização: 12/09/2025 às 09h05
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 260.25
Publicação: 11/09/2025 às 10h35
Realização: 11/09/2025 às 10h35
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 254.25
Publicação: 10/09/2025 às 09h15
Realização: 10/09/2025 às 09h15
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade de Licitação 255.25
Publicação: 09/09/2025 às 10h20
Realização: 09/09/2025 às 10h20
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 245.25
Publicação: 08/09/2025 às 12h30
Realização: 08/09/2025 às 12h30
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 249.25
Publicação: 08/09/2025 às 12h20
Realização: 08/09/2025 às 12h20
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 248.25
Publicação: 08/09/2025 às 12h10
Realização: 08/09/2025 às 12h10
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 250.25
Publicação: 05/09/2025 às 09h55
Realização: 05/09/2025 às 09h55
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 251.25
Publicação: 05/09/2025 às 09h45
Realização: 05/09/2025 às 09h45
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 247.25
Publicação: 05/09/2025 às 08h55
Realização: 05/09/2025 às 08h55
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 244.25
Publicação: 04/09/2025 às 09h35
Realização: 04/09/2025 às 09h35
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 237.25
Publicação: 04/09/2025 às 09h30
Realização: 04/09/2025 às 09h30
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 243.25
Publicação: 03/09/2025 às 10h10
Realização: 03/09/2025 às 10h10
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 242.25
Publicação: 03/09/2025 às 10h05
Realização: 03/09/2025 às 10h05
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 241.25
Publicação: 03/09/2025 às 10h00
Realização: 03/09/2025 às 10h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 240.25
Publicação: 03/09/2025 às 09h55
Realização: 03/09/2025 às 09h55
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 231.25
Publicação: 01/09/2025 às 09h40
Realização: 01/09/2025 às 09h40
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 236.25
Publicação: 01/09/2025 às 09h35
Realização: 01/09/2025 às 09h35
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 233.25
Publicação: 29/08/2025 às 10h30
Realização: 29/08/2025 às 10h30
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 229.25
Publicação: 28/08/2025 às 12h55
Realização: 28/08/2025 às 12h55
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 230.25
Publicação: 28/08/2025 às 12h47
Realização: 28/08/2025 às 12h47
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 228.25
Publicação: 28/08/2025 às 12h40
Realização: 28/08/2025 às 12h40
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 226.25
Publicação: 27/08/2025 às 10h00
Realização: 27/08/2025 às 10h00
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica 217.25
Publicação: 12/08/2025 às 10h35
Realização: 20/08/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação 220.25
Publicação: 14/08/2025 às 09h15
Realização: 14/08/2025 às 09h15
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação 145.25
Publicação: 13/06/2025 às 17h43
Realização: 13/06/2025 às 17h43
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação 144.25
Publicação: 13/06/2025 às 11h14
Realização: 13/06/2025 às 11h14
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade Carona 135.25
Publicação: 05/06/2025 às 15h55
Realização: 05/06/2025 às 15h55
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 140.25
Publicação: 05/06/2025 às 10h45
Realização: 05/06/2025 às 10h45
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade Carona 141.25
Publicação: 04/06/2025 às 17h05
Realização: 04/06/2025 às 17h05
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade Carona 133.25
Publicação: 04/06/2025 às 16h45
Realização: 04/06/2025 às 16h45
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade Carona 139.25
Publicação: 04/06/2025 às 12h10
Realização: 04/06/2025 às 12h10
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade Carona 81.25
Publicação: 04/06/2025 às 12h05
Realização: 04/06/2025 às 12h05
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade Carona 137.25
Publicação: 04/06/2025 às 11h55
Realização: 04/06/2025 às 11h55
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade Carona 132.25
Publicação: 04/06/2025 às 11h00
Realização: 04/06/2025 às 11h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade Carona 134.25
Publicação: 04/06/2025 às 10h50
Realização: 04/06/2025 às 10h50
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade Carona 80.25
Publicação: 04/06/2025 às 10h40
Realização: 04/06/2025 às 10h40
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 76.25
Publicação: 29/05/2025 às 12h35
Realização: 29/05/2025 às 12h35
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação 110.25
Publicação: 16/05/2025 às 09h10
Realização: 16/05/2025 às 09h10
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação n° 86.25
Publicação: 28/04/2025 às 09h23
Realização: 28/04/2025 às 09h23
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação n° 63.25
Publicação: 28/03/2025 às 16h37
Realização: 28/03/2025 às 16h37
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade nº 19.25
Publicação: 07/03/2025 às 14h57
Realização: 07/03/2025 às 14h57
Situação: Homologado
Seta