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Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul - RS
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Secretarias / Departamentos
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  A Secretaria de Assistência Social e Trabalho é composta por profissionais que atuam na área administrativa, na manutenção do Programa Bolsa-Família, na área de Serviço Social e no Balcão de Empregos. A equipe técnica do Serviço Social é formada por seis assistentes sociais e um psicólogo. O trabalho desenvolvido tem priorizado a sistematização dos projetos e a qualificação dos serviços prestados ao cidadão. O atendimento realizado pela equipe contempla plantão, visitas domiciliares, coordenação de Programas e atendimento na Casa de Passagem Conto de Fadas. Devido à distância da área central do Município, duas assistentes sociais estão prestando atendimento no Distrito do Parque Eldorado, assegurando o acesso daquela comunidade aos Programas desenvolvidos.

 


São competências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho:

  Planejar, organizar e supervisionar os serviços técnicos administrativos de sua
 competência;

   O desenvolvimento comunitário;

  A ação social;

   A implantação de programas de segurança alimentar, inclusão produtiva e combate e
 erradicação da fome;

  Gerenciar políticas de erradicação do trabalho infantil;

   A assistência social à família, à criança, aos adolescentes, aos jovens e à mulher;

  A assistência social aos idosos e às pessoas com deficiência;

   Gerenciar políticas de Proteção Social Básica e Especial;

  Gerenciar políticas de Vigilância Socioassistencial e Gestão de Informação;

   Apoio às pessoas em situação de rua;

  Gerenciar e alimentar e atualizar o Cadastro Único do Governo Federal;

  Planejar, organizar, articular e supervisionar a formulação e execução de políticas
 públicas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres, da igualdade racial, das diversidades,
 da terceira idade, da inclusão, da pessoa com deficiência, da proteção social, da criança e do adolescente;

  Articular as políticas públicas de valorização, proteção e promoção com os órgãos e
 entidades da Administração Municipal, estadual, federal e intuições públicas e privadas;

  Formular e promover políticas públicas de combate de toda espécie de discriminação e
 violação de direitos;

   O exercício de outras competências para execução de atividades da área de atuação da
 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social previstas em lei;

   Exercer outras atividades delegadas pela Prefeita Municipal

 



Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA
 
Arquivos
Editais
Pregão Eletrônico
PRE 07.25
Publicação: 17/03/2025 às 08h48
Realização: 10/04/2025 às 08h49
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PRE 08.25
Publicação: 18/03/2025 às 12h43
Realização: 03/04/2025 às 09h10
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade nº 22.25
Publicação: 17/03/2025 às 08h00
Realização: 17/03/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação nº 14.25
Publicação: 20/02/2025 às 08h31
Realização: 27/02/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação n° 10.25
Publicação: 19/02/2025 às 08h16
Realização: 19/02/2025 às 08h16
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa por justificativa nº 12.25
Publicação: 14/02/2025 às 07h00
Realização: 14/02/2025 às 07h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade nº 001.25
Publicação: 30/01/2025 às 08h14
Realização: 30/01/2025 às 08h14
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação nº 265.24
Publicação: 17/12/2024 às 07h58
Realização: 27/12/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa por justificativa nº 247.24
Publicação: 21/11/2024 às 10h57
Realização: 21/11/2024 às 10h58
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa por justificativa n° 243.24
Publicação: 11/11/2024 às 10h12
Realização: 11/11/2024 às 10h12
Situação: Homologado
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