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Secretarias / Departamentos
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Secretaria de Meio Ambiente
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Jefferson Araujo Souza
Funcionamento: 8h às 14h
Telefone: (51) 3499-6437
meioambiente@eldorado.rs.gov.br
Estrada da Arrozeira, 270 - CEP 92990-000
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 Segunda-feira à sexta-feira:
(51) 3499-6438
(51) 3499-6437

 Sábado e domingo:
(51) 98594-8643
(51) 98595-1490


  A Secretaria de Meio Ambiente foi criada com o propósito de preservação ambiental e apresenta uma ação licenciadora e não executora. Desenvolve ações voltadas à educação ambiental, fiscalização e valorização do meio ambiente.

 

 

 

 

Licenciamento Ambiental e Denúncias de Maus-tratos de Animais
 

São competências da Secretaria de Meio Ambiente (SMAM):

  Controlar e preservar o meio ambiente, nas áreas de competência municipal e em fatores concorrentes junto à outros entes da Federação, criando programas de conscientização de proteção ambiental, juntamente com outras Secretarias.

  Serviços oferecidos pela Secretaria:

  Solicitações de laudos de impactos ambientais;

  Licença para supressão (corte) e poda de árvores;

  Solicitações de recolhimento de animais de rua/abandonados de pequeno e médio porte como caninos e felinos, e grande porte como equinos, bovinos e bubalinos;

  Atendimento a denúncias de pocilgas, galinheiros, baias, estrebarias, rinhas de galos, açudes e esgotos a céu aberto existentes na zona urbana do Município;

  Notificação e multa a ações irregulares e infringentes às leis ambientais;

  Licenciamento Ambiental.

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Notícias
Contratos
Editais
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 124.23
Publicação: 23/01/2024 às 09h10
Realização: 01/03/2024 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
PRE 118.23
Publicação: 12/12/2023 às 13h20
Realização: 22/01/2024 às 10h30
Situação: Concluído
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 311.23
Publicação: 28/12/2023 às 08h30
Realização: 28/12/2023 às 08h30
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PRE 076.2023
Publicação: 13/11/2023 às 11h15
Realização: 30/11/2023 às 09h10
Situação: Concluído
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação n° 261.23
Publicação: 20/11/2023 às 12h05
Realização: 20/11/2023 às 12h05
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 89.23
Publicação: 26/10/2023 às 10h50
Realização: 14/11/2023 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
PRE 086.2023
Publicação: 17/10/2023 às 12h22
Realização: 30/10/2023 às 09h10
Situação: Concluído
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação n° 159.23
Publicação: 24/07/2023 às 12h47
Realização: 24/07/2023
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de inexigibilidade n° 172.23
Publicação: 06/07/2023 às 12h27
Realização: 06/07/2023
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação n° 126.23
Publicação: 22/06/2023 às 09h50
Realização: 05/07/2023 às 09h00
Situação: Homologado
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