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Setor de Vigilância Ambiental em Saúde
Atualizado em: 29/04/2025 às 08h31
Poço artesiano
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1º passo: Orçamento
 
A construção de um poço  é considerada uma obra de engenharia,então a empresa de perfuração precisa ter registro no CREA e possuir prosfissionais competentes para tal, como um geólogo ou engenheiro de minas que irá realizar um projeto adequado à necessidade do cliente.

 

2º passo: Projeto
 
O técnico deve fazer uma visita ao local onde será perfurado o poço. Dependendo das condições (geologia, hidrogeologia, etc) o mesmo deverá fazer o projeto da construção da forma mais adequada ao local.
 


3º passo: Licença ambiental ou autorização de perfuração
 
A obra só deve começar uma vez que a empresa tiver obtido a licença ambiental de perfuração junto ao órgão estadual competente. Sem essa autorização, o poço é considerado clandestino.
 


4º passo: Perfuração
 
A etapa de perfuração de um poço artesiano pode levar de 2 a 20 dias. O período total vai depender das características hidrogeológicas do terreno (se a perfuração é em formação rochosa ou sedimentar, por exemplo), da profundidade do poço e das condições climáticas.
 


5º passo: Revestimento e filtros
 
Os primeiros metros de um poço artesiano devem ser sempre revestidos, para evitar possíveis contaminações a partir de uma camada mais superficial do solo. Isso acontece em poços de formação rochosa, por exemplo. Caso o poço seja de formação sedimentar, precisa ser totalmente revestido para não haver desmoronamento. Esse tipo de poço também exige a instalação de filtros, para evitar que a água captada venha com sedimentos.
 


6º passo: Isolamento sanitário

 
Essa é uma etapa em que é feita a cimentação do espaço entre as paredes do poço e o revestimento e a colocação de uma laje de proteção, para fins de isolamento sanitário do poço.
As etapas de revestimento e isolamento sanitário são realizadas em conjunto com a etapa de perfuração.
 


7º passo: Teste de vazão e análise de água
 
Uma vez perfurado, o cliente deve realizar um teste para conhecer a vazão média do poço, o que auxiliará na escolha do conjunto de bombeamento mais adequado para ele. Também é preciso coletar uma amostra da água para verificar se ela é adequada para consumo humano, seguindo recomendações da Anvisa.
Essas etapas são necessárias para a obtenção da outorga, o último passo da construção de um poço.
 


8º passo: Dimensionamento do conjunto de bombeamento
 
A menos que o poço seja jorrante, ele precisa de um conjunto de bombeamento para levar a água até à superfície. Uma vez realizado o teste de vazão, é necessário fazer o dimensionamento do conjunto de bombeamento.
 


9º passo: Instalação do conjunto de bombeamento
 
Após o dimensionamento do conjunto de bombeamento, o mesmo deverá ser instalado.
 


10º passo: Outorga
 
Seu poço está construído dentro das normas, e funcionando. Ótimo! Para poder utilizar sua água, contudo, é preciso obter uma outorga, ou a dispensa dessa outorga, junto ao órgão estadual competente. Você pode fazer isso por conta própria, ou pedir a ajuda da empresa de perfuração.
 


Legislações do Rio Grande do Sul:
 
Lei Estadual 10.350, de 30 de dezembro de 1994, em seu artigo 29, explica que qualquer empreendimento ou atividade que alterar as condições quantitativas e/ou qualitativas das águas, superficiais ou subterrâneas, observando o Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Bacia Hidrográfica, dependerá de outorga. Caberá ao Departamento de Recursos Hídricos a emissão de outorga para os usos que alterem as condições quantitativas das águas.
 

O Decreto Estadual nº 37.033, de 21 de novembro de 1996, regulamentou este instrumento, estabelecendo os critérios para a concessão, "licença de uso" e "autorização", bem como para a dispensa.
 

O Decreto Estadual nº 42.047, de 26 de dezembro de 2002, regulamenta disposições da Lei nº 10.350/1994, com alterações, relativas ao gerenciamento e à conservação das águas subterrâneas e dos aquíferos no Estado do Rio Grande do Sul.
 

Mais informações sobre outorga: https://sema.rs.gov.br/outorga
 


A Prefeitura de Eldorado do Sul orienta que os poços devam ser construídos seguindo este passo-a-passo e perfurando a rocha, ou seja, que sejam artesianos! Desta forma, a qualidade da água será garantida.

 
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