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Assistência Social
14 OUT 2024
Nova Lei Agrava Penas para Feminicídio e Outros Crimes Contra Mulheres.
No dia 09 de outubro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.994, que estabelece o feminicídio como um crime autônomo e agrava as penas para crimes praticados contra mulheres. A nova legislação impõe uma pena de reclusão de 20 a 40 anos, com possibilidade de aumento caso a vítima esteja grávida ou seja mãe de criança ou adolescente.
A Prefeitura de Eldorado do Sul reforça a importância da conscientização sobre o feminicídio e orienta as mulheres sobre onde buscar ajuda.
Onde denunciar:
• Situações de flagrante: 190
• Violência contra a mulher: 180
• Coordenadoria da Mulher de Eldorado do Sul: (51) 9 8490-1674
Essa lei representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero. A Prefeitura de Eldorado do Sul se compromete a continuar promovendo ações de conscientização e apoio às mulheres do município.
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Saúde
10 OUT 2024
Prefeitura de Eldorado do Sul Promove Rodas de Conversa sobre Alimentação Saudável em Comemoração ao Dia Mundial da Alimentação
A Prefeitura de Eldorado do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará atividades em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro. Entre os dias 14 a 18 de outubro, as Unidades Básicas de Saúde da cidade, promoverão rodas de conversa com os pacientes, abordando a importância de uma alimentação equilibrada para a qualidade de vida, saúde e prevenção de doenças.
As ações estão programadas para ocorrer nas seguintes Unidades Básicas de Saúde (UBS), sempre às 9h:
• UBS Claudiomiro Kraschefski Negro, no bairro Cidade Verde, no dia 14/10 (segunda-feira) - 9h
• UBS Sans Souci, no bairro Sans Souci, no dia 15/10/2024 (terça-feira) - 9h
• UBS Nelson Marchezan, no Parque Eldorado, no dia 16/10/2024 (Quarta-feira) - 9h
• UBS Centro Novo, no Centro Novo, também no dia 17/10/2024 (Quinta-feira) - 9h
• UBS Loteamento, no bairro Loteamento, no dia 18/10/2024 (Sexta-feira) - 9h
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Credenciamento
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Dispensa de Licitação
| 16 OUT 2024
Processo de dispensa de licitação n° 218.24
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Dispensa de Licitação
| 17 OUT 2024
Processo de dispensa por justificativa n° 220.24
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Dispensa de Licitação
| 17 OUT 2024
Processo de dispensa de licitação n° 221.24
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Dispensa de Licitação
| 17 OUT 2024
Processo de dispensa de licitação n° 223.24
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Pregão Eletrônico
| 17 OUT 2024
PRE 039.24
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Dispensa de Licitação
| 18 OUT 2024
Processo de dispensa de licitação 216.24
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Dispensa de Licitação
| 18 OUT 2024
Processo de dispensa de licitação 219.24
Situação: Aberto
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Dispensa de Licitação
| 18 OUT 2024
Processo de dispensa de licitação n° 220.24
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Pregão Eletrônico
| 18 OUT 2024
PRE 038.24
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Dispensa de Licitação
| 22 OUT 2024
Processo de dispensa de licitação nº 224.24
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Pregão Eletrônico
| 24 OUT 2024
PRE 041.24
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Pregão Eletrônico
| 30 OUT 2024
Pregão Eletrônico 45.24
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ARQUIVOS
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Plano de contratação anual 2025_2 - PDF
28/08/2024 | 44,43 KB
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Boletim Diário 23/08 - PDF
23/08/2024 | 1,55 MB
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Boletim Diário 22/08 - PDF
22/08/2024 | 1,56 MB
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Informativo PIT 24 - PDF
21/08/2024 | 540,08 KB
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Boletim Diário 21/08 - PDF
21/08/2024 | 1,55 MB
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Boletim Diário 20/08 - PDF
20/08/2024 | 1,55 MB
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Boletim Diário 19/08 - PDF
19/08/2024 | 1,55 MB
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Boletim Diário 16/08 - PDF
16/08/2024 | 1,55 MB
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Boletim Diário 15/08 - PDF
15/08/2024 | 1,55 MB
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Boletim Diário 14/08 - PDF
14/08/2024 | 1,55 MB
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Edital Parecerista - Substitutos - PDF
13/08/2024 | 204,93 KB
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Boletim Diário 13/08 - PDF
13/08/2024 | 1,54 MB
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Boletim Diário 12/08 - PDF
12/08/2024 | 1,55 MB
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Boletim Diário 09/08 - PDF
09/08/2024 | 1,56 MB
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Boletim Diário 08_08 - PDF
08/08/2024 | 1,56 MB
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