Seleção e credenciamento de entidades da iniciativa privada, comunitárias, confessionais e filantrópicas, para a prestação de serviços de engenharia especializada (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME).