Minuta do edital da PPP do Saneamento é...

Na manhã da última terça-feira (24), o Prefeito de Eldorado do Sul, Ernani Gonçalves assinou a minuta do edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para execução das obras de esgotamento sanitário na região metropolitana, no Palácio do Piratini. A PPP beneficiará os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul, Viamão, além de Eldorado do Sul.

Na ocasião, o Presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, entregou a minuta ao governador José Ivo Sartori encerrando formalmente a etapa de negociação com os nove municípios que aderiram ao projeto. A PPP do Saneamento criará 32,5 mil empregos e geração de renda de R$ 9 bilhões. O projeto reduzirá custos com saúde, valorização imobiliária da região e despoluição dos rios dos Sinos e Gravataí, que estão entre os dez mais poluídos do país. O impacto social e econômico para região será em torno de R$ 23 bilhões.

O investimento será de R$ 1,85 bilhão, sendo R$ 1,61 bilhão aplicado em infraestrutura dos sistemas de esgotamento sanitário em até 11 anos, e o restante, em equipamentos operacionais e no parque de hidrômetros. A meta é universalizar os serviços, atingindo 87,3% da população. As obras e a operação do esgoto sanitário serão executadas com recursos privados durante 35 anos.

Durante o ato simbólico, também foram assinados os aditivos do convênio de cooperação entre o Estado e os municípios de Guaíba, Viamão, Cachoeirinha e Sapucaia do Sul, autorizando a PPP pela Corsan e alongando o prazo de concessão. O Prefeito Ernani já havia assinado a autorização em janeiro deste ano.

A minuta do edital agora segue para análise da Unidade Executiva do Programa de Concessões e de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). Uma consulta recolheu subsídios e informações na forma de contribuições objetivas para aprimorar o edital e seus anexos. As contribuições acolhidas serão registradas, consolidadas e incorporadas na documentação do procedimento licitatório.

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