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08 JUL 2020

Preocupada com avanço da Covid-19, Prefeitura intensifica fiscalização nos comércios

Segundo o Coordenador da Defesa Civil, João Ferreira, os fiscais estão, diariamente, nas ruas orientando e conversando com os comerciantes e a população.

Diariamente, cerca de 15 servidores municipais, pertencentes a Defesa Civil e também com o apoio da Brigada Militar, recebem as demandas provenientes da Ouvidoria Institucional, celulares da Defesa Civil e demais denúncias encaminhadas à Procuradoria Jurídica e procedem com a fiscalização no comércio e demais locais com aglomeração de pessoas.

O objetivo da Prefeitura é fazer cumprir o Decreto Municipal nº 8.282/2020, que regulamenta o funcionamento do comércio considerado essencial, atendendo as restrições devido ao enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19). Todas as medidas fazem parte do Plano de Contingência apresentado pelo Comitê de Enfrentamento do Coronavírus. A equipe da Defesa Civil, no momento da fiscalização, apresenta um formulário orientativo, onde o comerciante fica ciente das medidas sanitárias, distanciamento adequado entre as pessoas, orientações de limpeza, dentre outras medidas obrigatórias.

O foco é proporcionar segurança aos trabalhadores e aos frequentadores desses locais. Caso as determinações, estipuladas no Decreto Municipal 8.282 não sejam cumpridas, será aplicada as penalidades de multa e interdição total ou parcial das atividades previstas.

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