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07 JUL 2023

SEFAZ realiza reunião para aprimorar as ações de análise e liberação dos Alvarás de Licença e Funcionamento de Eldorado do Sul

Leandro Leopoldo - Ascom.

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O encontro ocorreu na última quinta-feira (29), na EMEF David Riegel Neto.

Na última quinta-feira, 29 de junho, a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), através do Comitê Executivo da REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), promoveu uma reunião de trabalho nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental David Riegel Neto. O objetivo do encontro foi otimizar as ações de análise e liberação dos Alvarás de Licença e Funcionamento de Eldorado do Sul.

Através do Sistema “Integrar”, disponibilizado pela JUCIS/RS (Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul), foi possível identificar que existem atualmente 831 (oitocentos e trinta e um) empreendimentos com intenção de instalação no Município.

A partir da aprovação da Lei Municipal nº 5.357/22 (Lei da Liberdade Econômica) e sua regulamentação (Decreto Municipal nº 9.625/23) a equipe já está trabalhando para efetivar sua aplicação e consequentemente, contribuir na promoção do desenvolvimento econômico e financeiro de Eldorado do Sul.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Ascom.

Autor: Leandro Leopoldo - Ascom.