As visitas técnicas têm como objetivo visitar obras das Cooperativas Habitacionais para verificar a adequação destas com o Plano Municipal de Habitação, visando a busca de parceira e projetos para o nosso município. No ano de 2013 foram realizadas visitas em Porto Alegre, Osório, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Alvorada, cidade esta última onde juntamente com a FEGAM (Federação Gaúcha da Associação dos Moradores) firmamos parceria com a UAMA (União de Associações de Moradores de Alvorada) onde iniciamos o projeto Minha Casa Minha Vida - Condomínio Residencial Viver Eldorado no Parque Eldorado, através de recursos do FDS. Em visita ao município de São Leopoldo, a Secretaria de Habitação também firmou parceria com a COOPERLAR (Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar), onde iniciaremos um projeto no bairro Centro Novo que visa atender uma demanda de 80 famílias que encontram-se em situação precária de moradia.
Visita técnica em Porto Alegre, no bairro Ipanema em 2013, ao projeto habitacional realizado em parceria com a UAMA - União de Associações de Moradores de Alvorada.
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Visita técnica na cidade de São Leopoldo em 2013, ao projeto habitacional realizado em parceria com a CCHB - Central de Cooperativa Habitacional.
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Visita técnica na cidade de Alvorada em 2013, ao projeto habitacional realizado em parceria com a UAMA - União das Associações de Moradores de Alvorada.
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Visita técnica na cidade de São Leopoldo em janeiro de 2014, ao projeto habitacional realizado em parceria com a COOPERLAR - Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar.
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PROJETO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Consiste num conjunto de medidas jurídicas, humanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Em 21 de março de 2013, a Secretaria de Habitação conseguiu a aprovação, pela Câmera de Vereadores, da Lei Municipal nº 3.840 que autoriza a desafetação da "Quadra R" (Praça) no Loteamento Popular onde passa a ter condição de bem dominical, possibilitando ao município a emissão de títulos às 22 famílias que encontram-se assentadas nesta área. O Licenciamento Ambiental já foi realizado e a perspectiva é criar uma lei de doação dos lotes aos moradores.
Em 21 de agosto de 2013, a Secretaria de Habitação conseguiu a aprovação, pela Câmera de Vereadores, da Lei Municipal nº 3.935 que autoriza a regulamentação do pagamento assim como a transferência de 199 lotes localizados no loteamento Centro Novo.
Palestra realizada em 2013 no Auditório da Secretaria da Agricultura, pela Secretaria de Habitação onde o Diretor de Regularização Fundiária Almir de Almeida expôs para os representantes das secretarias do governo municipal que estão envolvidas no projeto de regularização fundiária, a atual situação dos bairros e as perspectivas de melhorias para que, em parceria, possamos diminuir o déficit habitacional da nossa cidade.
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PROJETO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL "VIVER ELDORADO" - PMCMV
Através do credenciamento pelo Ministério das Cidades no Programa Habitacional Popular - Entidades (PMCMV-E), a gestão de 2013/2016 da Secretaria de Habitação adquiriu uma área, através de recursos do FDS, para construção de 205 casas térreas, em alvenaria, em condomínio fechado no Parque Eldorado (distrito de Eldorado do Sul). A Secretaria vem fazendo um trabalho de cadastramento no CadÚnico de famílias que residem em Praças Públicas e em áreas de risco do Parque e que se encaixam nas normas do Programa para que possam ser beneficiadas com o financiamento da casa própria, assim como visitas domiciliares para conhecer de perto a realidade destas pessoas para diminuir o déficit habitacional do bairro.
Implantação do Condomínio Residencial Viver Eldorado no Parque Eldorado.Implantação do Condomínio Residencial Viver Eldorado no Parque Eldorado.
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Planta baixa da casa.Planta baixa da casa.
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Com o apoio de outras secretarias e também da Câmara de Vereadores, é formada equipe de entrevistadores para realizar o cadastramento via Cadastro Único para o projeto MCMV-E.
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Equipe da Secretaria de Habitação em campo, realizando o cadastramento de famílias no Cadastro Único para participar do projeto no Parque Eldorado.
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Secretaria de Habitação visitando a área onde será construído o Condomínio Residencial Viver Eldorado.
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ROJETO HABITACIONAL "NOVO HORIZONTE" - PMCMV
A gestão de 2013/2016 da Secretaria de Habitação, através de parceria com a cooperativa COOPERLAR (Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar), iniciou um projeto no bairro Centro Novo que visa atender uma demanda de mais de 50 famílias que encontram-se em situação precária de moradia e que já estão em fase de regularização fundiária. O projeto, que será realizado com recursos do FDS via Entidades (PMCMV-E), está em etapa de aprovação na Secretaria de Planejamento.
