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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 03/03/2026 às 20h58
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São competências da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; (SMOI):

  Planejar, organizar e supervisionar os serviços técnicos administrativos de sua
 competência:

  Atuar na coordenação e execução de obras e serviços voltados para a implantação ou o
 incremento da resiliência climática, para a recomposição das infraestruturas afetadas, bem como para o
 enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos que
 atingiram Eldorado do Sul nos anos de 2023 e 2024;

 A capina e limpeza de sarjetas, passeios públicos e ruas;

  Executar e manter a iluminação pública nas ruas e praças;

  Administrar e conservar os cemitérios e capelas mortuárias;

 Manutenção de próprios municipais;

  Fiscalizar terrenos baldios;

  Promover a recuperação de áreas degradadas;

 Promover a limpeza urbana;

  Construção, conservação e recuperação de obras públicas;

  Implantar e conservar o sistema viário do Município;

 Coordenar e executar os programas de saneamento de obras públicas;

  Aprovar e fiscalizar a execução de projetos complementares nos loteamentos em
 assuntos relacionados com a questão pluvial, geométrica e de pavimentação;

  Realizar os serviços relativos à rede de drenagem;

 Administrar a frota de máquinas municipal;

  Exercer outras atividades delegadas pela Prefeita Municipal.

 

 

Solicitações para Secretaria de Obras
 
Editais
Concorrência Eletrônica
Concorrência Eletrônica 13.25
Publicação: 27/11/2025 às 09h10
Realização: 16/03/2026 às 09h10
Situação: Anulado
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação nº 22.26
Publicação: 03/03/2026 às 12h25
Realização: 03/03/2026 às 12h25
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação nº 21.26
Publicação: 27/02/2026 às 11h50
Realização: 27/02/2026 às 11h50
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação nº 20.26
Publicação: 27/02/2026 às 11h00
Realização: 27/02/2026 às 11h00
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação nº 18.26
Publicação: 25/02/2026 às 10h32
Realização: 25/02/2026 às 10h32
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação nº 17.26
Publicação: 25/02/2026 às 10h20
Realização: 25/02/2026 às 10h20
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 86.25
Publicação: 04/02/2026 às 10h10
Realização: 25/02/2026 às 09h10
Situação: Revogado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação nº 14.26
Publicação: 23/02/2026 às 12h57
Realização: 23/02/2026 às 12h57
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 132.25
Publicação: 28/01/2026 às 09h20
Realização: 13/02/2026 às 09h10
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 03.26
Publicação: 27/01/2026 às 09h15
Realização: 13/02/2026 às 09h10
Situação: Aberto
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