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Secretarias / Departamentos
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Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Atualizado em: 29/01/2026 às 16h52
Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Secretaria da...
Ricardo Alves Santos
Funcionamento: 8h às 17h
Telefone: (51) 3499-6312
sefazrecepcao@eldorado.rs.gov.br
1° Andar, Estrada da Arrozeira, n° 270 - Centro - 92990-000
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Ramais da Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico

Atendimento Fazendário (51) 3499-6349 / 6350 / 6325
ITBI (51) 3499-6362
IPTU (51) 3499-6323
ISSQN / Nota Fiscal Eletrônica (51) 3499-6324
ICMS Rural (51) 3499-6303 / 6304 / 6386
Contabilidade (51) 3499-6414 / 483 / 314 / 315
Financeiro (51) 3499-6313 / 319 / 320 / 307
Planejamento e Orçamento (51) 3499-6348
Fiscalização de Obras e Posturas (51) 3499-6370
Alvarás (51) 3499-6321
Casa do Empreendedor casadoempreendedor@eldorado.rs.gov.br (51) 3499-6370
Gabinete do Secretário (51) 3499-6312
Secretaria da Fazenda (51) 9838-2765

Competências da Secretaria

  • Planejar, organizar e supervisionar os serviços técnico-administrativos de sua competência;
  • Administração tributária do Município;
  • Administração financeira, incluindo folha de pagamento e demais obrigações;
  • Contabilidade do Município;
  • Emissão de notas de pagamento;
  • Gestão de incentivos fiscais;
  • Cobrança administrativa e encaminhamento da dívida ativa;
  • Administração da dívida pública;
  • Avaliação das metas do PPA, LDO e LOA;
  • Execução e controle orçamentário;
  • Apoio técnico à elaboração orçamentária;
  • Gestão do cadastro tributário;
  • Monitoramento das emendas impositivas;
  • Fomento ao empreendedorismo, inovação e energias renováveis;
  • Apoio à pequena e média empresa e cooperativismo;
  • Promoção de políticas de emprego e qualificação profissional;
  • Licenciamento e fiscalização de atividades econômicas;
  • Gestão do SINE em âmbito municipal;
  • Atração de investimentos e promoção institucional do Município;
  • Execução de demais atribuições legais delegadas.
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outras mídias
Notícias
Editais
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica 326.25
Publicação: 15/12/2025 às 08h50
Realização: 22/12/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa por Justificativa 325.25
Publicação: 12/12/2025 às 11h35
Realização: 05/12/2025 às 11h35
Situação: Homologado
Concorrência Eletrônica
Concorrência Eletrônica 09.25
Publicação: 26/11/2025 às 09h25
Realização: 02/12/2025 às 09h10
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 295.25
Publicação: 14/11/2025 às 09h15
Realização: 14/11/2025 às 09h15
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 286.25
Publicação: 29/10/2025 às 08h45
Realização: 29/10/2025 às 08h45
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação 292.25
Publicação: 20/10/2025 às 09h40
Realização: 20/10/2025 às 09h40
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 84.25
Publicação: 23/09/2025 às 09h35
Realização: 09/10/2025 às 09h10
Situação: Revogado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 258.25
Publicação: 11/09/2025 às 10h15
Realização: 11/09/2025 às 10h15
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação 241.25
Publicação: 10/09/2025 às 10h30
Realização: 10/09/2025 às 10h30
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 221.25
Publicação: 20/08/2025 às 09h10
Realização: 20/08/2025 às 09h10
Situação: Homologado
Seta