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Avanços habitacionais com respeito e segurança
21/08/2025
Cidade
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A Prefeitura de Eldorado do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Obras e Infraestrutura e da Defesa Civil, está acompanhando de perto o processo de demolição das casas das famílias já contempladas nos programas habitacionais do Governo Federal.

Esse trabalho só acontece após a autorização das próprias famílias, sempre de forma responsável e respeitosa, garantindo que cada etapa seja conduzida com segurança e cuidado.

É importante destacar que todo o processo segue as normativas estabelecidas pelo Governo Federal, em especial a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, que orienta as ações de reassentamento habitacional. Dessa forma, o município cumpre um regramento legal, assegurando que as etapas sejam realizadas de forma transparente e regular.

Além disso, a ação tem como objetivo evitar novas ocupações irregulares e preparar o espaço para novas etapas de transformação. Nas áreas, serão realizados projetos de revitalização e implantação de espaços de contemplação e lazer, preservando a flora e a fauna locais. O programa conta com recursos do Governo Federal e tem como objetivo também inibir novas ocupações em áreas de risco.

A Prefeitura segue lado a lado com a comunidade, sendo parceira nessa importante etapa de transformação e reconstrução.