Nº 2147483647/2021

Contratos

Atualizado em: 02/07/2025 às 04h39

Nº 2147483647/2021

ENCERRADO

Contratada(s): MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - MTP / INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Objeto

Esse PROTOCOLO busca envidar esforços para que seja firmado instrumento de cooperação entre o INSS, o MTP, por meio da Secretaria de Trabalho - STRAB e da Secretaria de Previdência - SPREV, e a Prefeitura para que possam atuar como operacionalizadoras do projeto de atendimento previdenciário e trabalhista fora das unidades descentralizadas do INSS e da STRAB, doravante denominado Projeto de Atendimento e do projeto de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios, doravante denominado Projeto de Sustentabilidade dos RPPS.

Observações

Valor do Termo: Não haverá transferência de recursos financeiros entre INSS, STRAB, SPREV e a Prefeitura para a consecução do objetivo do presente PROTOCOLO. As despesas eventualmente necessárias às tratativas de que tratam a Cláusula Segunda correrão às expensas de cada signatário.

Vigência

De 01/10/2021

Gestor do contrato

Diego Pires Gauto

Fiscal do contrato

Cinara Vieira

Data da Assinatura

01/10/2021

Origem

OU - Outra

Tipo

AC - Acordo de Cooperação

Publicado em

19/11/2021