Contratos

Objeto: Trata-se de Determinação Judicial proferida nos autos Processos nº5.18.0000017-3, em trâmite perante a Vara Judicial de Eldorado do Sul, determinando o acolhimento em Residência Inclusiva de adolescente abrigado, que completa maioridade em fevereiro de 2021, e que apresenta déficit cognitivo - CID...

Vigente

Ícone - INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA

Contratada: INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA

Processo: 001 Data de Vigência: 31/03/2021

Nº Contrato: 001/2020

Objeto: Termo de Colaboração a operacionalização e execução dos serviços de médicos do Ponto Atendimento - PA 24h e nas UBS no Município de Eldorado do Sul

Vigente

Ícone - Departamento Estadual de Transito do Estado do Rio Grande do Sul

Contratada: Departamento Estadual de Transito do Estado do Rio Grande do Sul

- Data da Assinatura: 29/04/2014 Data de Vigência: 01/06/2014

Nº Contrato: 25 Início Vigência: 29/04/2014 Encerramento Vigência: 01/06/2014

Objeto: Adesão ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos, instituído e administrado pelo DETRAN-RS, e que contempla a remoção e o depósito dos veículos automotores envolvidos em infrações de trânsito autuadas por agentes municipais de trânsito e em acidentes de trânsito ocorridos no município...

Encerrado

Contratada: APAE

Processo: 165070 - Data da Assinatura: 24/06/2021

Nº Contrato: Lei Municipal 5212/2021

Ícone - Canoagem Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul

Contratada: Canoagem Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul

Processo: 165139

Nº Contrato: 17/21

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação de Canoagem Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul para execução do "Projeto Rema Eldorado".

Vigente

Contratada: Canoagem Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul

Processo: 164664

Nº Contrato: 15/21

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação de Canoagem Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul para execução do "Projeto Rema Eldorado".

Vigente

Contratada: Canoagem Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul

Processo: 164142

Nº Contrato: 14/21

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação de Canoagem Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul para execução do "Projeto Rema Eldorado".

Vigente

Ícone - Associação de Canoagem Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul

Contratada: Associação de Canoagem Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul

Processo: 159823 - Data da Assinatura: 29/04/2020

Nº Contrato: 18

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação de Canoagem Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul para execução do "Projeto Rema Eldorado".

Ícone - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE - ELDORADO DO SU

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE - ELDORADO DO SU

Processo: 158702 - Data da Assinatura: 22/04/2020

Nº Contrato: 15

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a APAE Eldorado do Sul

Ícone - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE - PARQUE ELDORADO

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE - PARQUE ELDORADO

Processo: 158614 - Data da Assinatura: 09/01/2020

Nº Contrato: 08

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a APAE Parque Eldorado

Ícone - Associação Cultural Eldoradense de Ginástica Rítmica

Contratada: Associação Cultural Eldoradense de Ginástica Rítmica

Processo: 158386 - Data da Assinatura: 29/04/2020

Nº Contrato: 17

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação Cultural Eldoradense de Ginástica Rítmica

Ícone - Associação Beneficente Projeto Restaurar - Casa Acolher

Contratada: Associação Beneficente Projeto Restaurar - Casa Acolher

Processo: 116 - Data da Assinatura: 26/03/2020

Nº Contrato: 14

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves, dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação Beneficente Projeto Restaurar - Casa Acolher

Contratada: Federação Gaúcha de Karatê

Processo: 152987 - Data da Assinatura: 01/08/2019

Nº Contrato: 18

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATÊ de Eldorado do Sul.

Contratada: APAE de Eldorado do Sul

Processo: 152627 - Data da Assinatura: 19/03/2019

Nº Contrato: 4

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a APAE de Eldorado do Sul.

Contratada: Instituto CIA Ideal - ICI

Processo: 144272 - Data da Assinatura: 31/05/2019

Nº Contrato: 13

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público parceria com Instituto CIA Ideal - ICI para execução do "Projeto Dança e Expressão"

Contratada: Associação de Canoagem Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul

Processo: 152588 - Data da Assinatura: 30/04/2019

Nº Contrato: 152588

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ricardo Alves Santos, dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação de Canoagem Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul

Contratada: Associação de Canoagem Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul

Processo: 152588 - Data da Assinatura: 30/04/2019

Nº Contrato: 152588

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ricardo Alves Santos, dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação de Canoagem Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul

Ícone - Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul.

Contratada: Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul.

Processo: 152195 - Data da Assinatura: 21/05/2019

Nº Contrato: 11

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul.

Contratada: Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul.

Processo: 152195 - Data da Assinatura: 21/05/2019

Nº Contrato: 11

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul.

Ícone - Associação corpo de bombeiros voluntários do Parque Eldorado.

Contratada: Associação corpo de bombeiros voluntários do Parque Eldorado.

Processo: 150838 - Data da Assinatura: 06/02/2019

Nº Contrato: 02

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado.

Contratada: Associação Cultural Eldoradense de Ginástica Rítmica

Processo: 150651

Nº Contrato: 150651

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação Cultural Eldoradense de Ginástica Rítmica de Eldorado do Sul

Ícone - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Processo: 001 - Data da Assinatura: 19/03/2019

Nº Contrato: 4

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a APAE de Eldorado do Sul.

Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Processo: 001 - Data da Assinatura: 19/03/2019

Nº Contrato: 4

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a APAE de Eldorado do Sul.

Ícone - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica

Contratada: Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica

Processo: 145116 - Data da Assinatura: 13/06/2018

Nº Contrato: 23

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica

Contratada: Instituto Companhia Ideal.

Processo: 144272 - Data da Assinatura: 13/06/2018

Nº Contrato: 21

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com o Instituto Companhia Ideal.

Ícone - Associação Eldoradense de Canto Coral

Contratada: Associação Eldoradense de Canto Coral

Processo: 143425 - Data da Assinatura: 13/06/2018

Nº Contrato: 24

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação Eldoradense de Canto Coral.

Ícone - Bombeiros voluntários do Parque Eldorado- Eldorado do Sul

Contratada: Bombeiros voluntários do Parque Eldorado- Eldorado do Sul

Processo: 136390 - Data da Assinatura: 15/01/2018

Nº Contrato: 05

Objeto: A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito em exercício, Ricardo Alves, dispensa o Chamamento Público de parceria com os Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado - Eldorado do Sul

Ícone - ACETEGR - Associação Cultural Esportiva

Contratada: ACETEGR - Associação Cultural Esportiva

Processo: 136328 - Data da Assinatura: 13/06/2017

Nº Contrato: 19

Objeto: A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do seu Prefeito Ernani Gonçalves, dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação Cultural Eldoradense de Ginástica Rítmica.

Contratada: Instituto Cia Ideal- ICI

Processo: 136302 - Data da Assinatura: 13/06/2017

Nº Contrato: 20

Objeto: A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do seu Prefeito Ernani Gonçalves, dispensa o Chamamento Público de parceria com o Instituto Cia Ideal - ICI (Projeto Ballet para Todos)

Contratada: Federação Gaúcha de Karatê

Processo: 13309 - Data da Assinatura: 09/05/2017

Nº Contrato: 17

Objeto: A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do seu Prefeito Ernani Gonçalves, dispensa o Chamamento Público de parceria com a Federação Gaúcha de Karatê abrindo prazo de impugnação.

Ícone - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - PAE - de Eldorado do Sul

Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - PAE - de Eldorado do Sul

Processo: 165137

Nº Contrato: 16/21 Publicado em: 23/03/2021

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - PAE - de Eldorado do Sul".

Vigente

Ícone - Associação Canoagem Ecologia e Cultura

Contratada: Associação Canoagem Ecologia e Cultura

Processo: 143228 - Data da Assinatura: 13/06/2018

Nº Contrato: 22

Objeto: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do Prefeito Ernani de Freitas Gonçalves dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação Canoagem Ecologia e Cultura.

Ícone - Associação Cultural Eldoradense de Canto Coral.

Contratada: Associação Cultural Eldoradense de Canto Coral.

Processo: 136302 - Data da Assinatura: 18/07/2017

Nº Contrato: 24

Objeto: A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do seu Prefeito Ernani Gonçalves, dispensa o Chamamento Público de parceria com a Associação Cultural Eldoradense de Canto Coral.

Contratada: ASCOPEL

Processo: 827 - Data da Assinatura: 10/08/2017

Nº Contrato: 33

Objeto: A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, por meio do seu Prefeito Ernani Gonçalves, dispensa o Chamamento Público de parceria com a ASCOPEL - para o abastecimento da água da E.M.E.F Octávio Gomes Duarte.

Contratada: Departamento Estadual de Transito do Estado do Rio Grande do Sul

- Data da Assinatura: 07/10/2014

Nº Contrato: 53

Objeto: A delegação recíproca das competências de fiscalização de trânsito e lavratura de autos de infração de trânsito na circuncrição territorial do município que vier a aderir a este Termo de Convênio, através do ANEXO I, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Normas do Conselho Nacional de...

Contratada: Brigada Militar e Policia Civil

- Data da Assinatura: 10/03/2014

Nº Contrato: 25 Início Vigência: 10/03/2014 Encerramento Vigência: 10/05/2014

Objeto: Consecução da operação Balada Segura através da realização, de forma integrada e contínua, das ações de fiscalização e de educação, em especial o combate a alcoolemia no trânsito,diretamente nos locais e horários de maior incidência de acidentabilidade, considerando também a...