Contratos

(...) realização da gestão da flora nativa, através do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos localizados dentro dos limites do Município, cuja vegetação açambarca as...

Trata-se de Termo de Fomento com objetivo da cooperação recíproca das partes com a finalidade de possibilitar o acesso a prática de atividades físicas para crianças, adultos, adolescentes e...

Contratada: Instituto Cia Ideal - ICI

Contrato: 05/22

Valor:R$ 4.500,00

Vigência: 29/03/2022 29/03/2023

Assinado em: 29/03/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 secretaria relacionada

A cooperação recíproca das partes com a finalidade de possibilitar o acesso a prática de atividades físicas para crianças, adolescentes, adultos e idosos. Essas práticas visam uma opção de incentivo,...

Contratada: Instituto CIA Ideal - ICI

Contrato: 05/2022

Valor:R$ 4.500,00

Vigência: 23/03/2022 23/03/2023

Assinado em: 29/03/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 secretaria relacionada

2 anexos

Convênio que celebram o MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL e o MUNICÍPIO DE ALVORADA visando a permuta de servidores municipais.

Contratada: Município de Alvorada

Contrato: 004/2022

Vigência: 02/01/2022 31/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

Trata-se de Termo de Fomento que celebram objetivo de mútua cooperação com a Administração Pública para execução de projeto assistencial, por meio de repasse financeiro nos termos do Art. 30 da Lei...

Contratada: Fundação Ibere Camargo

Contrato: 06/22

Valor:R$ 689,46

Vigência: 04/04/2022 31/12/2022

Assinado em: 04/04/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 secretaria relacionada

Trata-se de Termo de Convênio que celebram o MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL e o MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS visando a permuta de servidores municipais.

Contratada: Município de Arroio dos Ratos

Contrato: 02/22

Vigência: 02/01/2022 31/12/2022

Assinado em: 01/01/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

2 secretarias relacionadas

Dispensa de chamamento público parceria

Vigente

Contrato: 16/22

Vigência: 31/05/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Conforme OBJETO do Termo de Fomento N° 009/2021

Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Contrato: 1°

Valor:R$ 508,92

Vigência: 12/05/2022 12/05/2022

Assinado em: 12/05/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 secretaria relacionada

Instituto CIA. Ideal - ICI

Contrato: 07/2019

Vigência: 27/04/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Projeto de Formação Esportiva

Contrato: 44/21

Vigência: 31/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014

Bombeiros Voluntários

Contrato: 04/2019

Vigência: 30/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Termo Aditivo

Contratada: BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS

Contrato: 04/19

Vigência: 22/07/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

INT. CIA IDEAL

Contrato: 07/19

Vigência: 26/04/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Associação PELLA BETHANIA

Contrato: 08/2021

Vigência: 26/04/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014

APAE Centro

Contrato: 10/2021

Vigência: 01/04/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014

APAE

Contrato: 04/20

Vigência: 03/03/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014

APAE Arroio dos Ratos

Contrato: 09/2021

Vigência: 01/03/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014

ACETERG

Contrato: 06/2021

Vigência: 01/03/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Contrato: 192/19

Vigência: 31/12/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

ACECEL

Contrato: 009/2020

Vigência: 31/12/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

CASA ACOLHER

Contrato: 06/20

Vigência: 17/04/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014

APAE

Contrato: 07/20

Vigência: 07/04/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014

ACETERG

Contrato: 08/2020

Vigência: 01/04/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

GUAIBA

Contrato: 05/20

Vigência: 16/03/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

GUAIBA

Contrato: 03/20

Vigência: 02/01/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

ARROIO DOS RATOS

Contrato: 02/20

Vigência: 02/01/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

GUAIBA

Contrato: 09/19

Vigência: 01/09/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

FGK

Contrato: 08/19

Vigência: 01/08/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

INCRA

Contrato: 40/18

Vigência: 02/07/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS

Contrato: 05/19

Vigência: 01/05/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

ACECEL

Contrato: 006/2019

Vigência: 01/05/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

INT. CIA IDEAL

Contrato: 07/19

Vigência: 30/04/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

APAE

Contrato: 04/19

Vigência: 17/04/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014

ACETERG

Contrato: 12/2019

Vigência: 01/04/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Contrato: 12882/08

Vigência: 25/03/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

APAE

Contrato: 03/19

Vigência: 18/03/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014

GUAIBA

Contrato: 02/19

Vigência: 02/01/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

CHARQUEADAS

Contrato: 01/20

Vigência: 02/01/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Contrato: 06/18

Vigência: 08/03/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

GUAIBA

Contrato: 02/18

Vigência: 02/01/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

ARROIO DOS RATOS

Contrato: 01/18

Vigência: 02/01/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

ALVORADA

Contrato: 003/2018

Vigência: 02/01/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Adesão ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos, instituído e administrado pelo DETRAN-RS, e que contempla a remoção e o depósito dos veículos automotores envolvidos em infrações de...

Encerrado

Contratada: Departamento Estadual de Transito do Estado do Rio Grande do Sul

Contrato: 25

Vigência: 29/04/2014 01/06/2014

Assinado em: 29/04/2014

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Associação de Canoagem Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul

Contrato: 23/22

Origem: OU - Outra

Tipo: PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014

1 secretaria relacionada

Trata-se de Termo de Parceria (Colaboração) para a execução cujo objeto - não impugnado - é o credenciamento de médicos, com o pagamento exclusivamente para as horas efetivamente trabalhadas, seja de...

Contratada: Instituto de Apoio a Gestão

Contrato: 01/20

Vigência: 01/01/2020

Assinado em: 28/03/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

CTG Porteira da Tradição

Contrato: 170102/21

Vigência: 01/01/2020

Assinado em: 01/04/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Parecer referente pedido de Parceria, envolvendo repasse de valores, proposta pelo Instituto CIA Ideal - ICI - para a execução do "Projeto Movimente +".

Contratada: Instituto CIA Ideal (ICI)

Contrato: 170907/22

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a mútua colaboração entre os partícipes nas ações de PROJETO EDUCATIVO DE INTERAÇÃO SOCIAL no distrito Parque Eldorado, que será desenvolvido pela SMEC...

Contratada: ASSOCIAÇÃO LAR LUZ DA CRIANÇA

Contrato: 07/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 secretaria relacionada

3 anexos

Esse PROTOCOLO busca envidar esforços para que seja firmado instrumento de cooperação entre o INSS, o MTP, por meio da Secretaria de Trabalho - STRAB e da Secretaria de Previdência - SPREV, e a...

Contratada: MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - MTP / INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Contrato: 35014.341093/2021-98

Vigência: 01/10/2021

Assinado em: 01/10/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 secretaria relacionada

INT. CIA IDEAL

Contrato: 4897/18

Origem: OU - Outra

Tipo: PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014