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Nº 12

Atualizado em: 18/06/2025 às 16h44

Nº 12

ENCERRADO

Contratada(s): Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O objeto do presente Termo é o Serviço de abastecimento de água destinada à alimentação e consumo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Octávio Gomes Duarte, localizada no Parque Eldorado, neste Município.

Observações

Em caso de infração ou não cumprimento de qualquer uma das cláusulas ou condições nele estipuladas ou denunciado por qualquer uma das partes, com antecedência de 15 dias ou a qualquer tempo em face de superveniência legal ou fato que o torne inexequível, sendo que o não cumprimento do item "a" da Clausula Quarta acarretará na suspensão imediata dos repasses e na devolução de valores indevidamente aplicados.

Vigência

De 01/01/2021 à 17/06/2025

Gestor do contrato

Diego Pires Gauto

Fiscal do contrato

Gelson Antunes Santos

Data da Assinatura

28/10/2021

Origem

OU - Outra

Tipo

TC - Termo de Colaboração