Objeto
Trata-se de pedido de Parceria, envolvendo repasse de valores, o objeto da parceria consiste na oferta de serviço educacional de vagas na etapa de educação infantil para crianças de 04 (quatro) meses até 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, de segunda-feiras a sexta-feiras, no horário das 07:00h às 19:00h, de acordo com o calendário escolar disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - SMEC.