Nº 5/n/2026

Contratos

Atualizado em: 23/06/2026 às 10h47

Nº 5/n/2026

VIGENTE

Contratada(s): APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Sul

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Vigência

Fim da vigência em 266 dias

Objeto

O presente Termo de Colaboração visa autorizar e regrar o repasse da quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais, por parte do Município em favor da APAE, condicionado ao repasse de recurso estadual do valor integral, para implantação e funcionamento dos serviços do Centro de Atendimento em Saúde – CAS/TEAcolhe, visando à ampliação de oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Vigência

De 01/04/2026 à 01/04/2027

Data da assinatura

18/06/2026

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TF - Termo de Fomento

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 100.000,00

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Publicado em

23/06/2026

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

Ana Paula Giacomolli Beheregaray

Valores

Contrato

R$ 100.000,00

Valor Total

R$ 100.000,00