1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 A inscrição no Chamamento Público não assegura ao candidato o ingresso imediato no cargo, e sim à expectativa de firmar contrato com a Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitando a ordem de classificação final.
1.2 O Chamamento Público destina-se ao preenchimento de vagas de Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público, conforme a necessidade e para formação de cadastro reserva, das vagas que vierem a surgir no prazo de
validade do Chamamento Público, conforme descrição abaixo: