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Notícias
JUL
13
13 JUL 2015
Texto extraído do Jornal Zero Hora fala sobre o cenário financeiro do Estado e dos Municípios
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Não é preciso ter bola de cristal nem jogar búzios para prever que a tensão no Rio Grande do Sul vai crescer no final deste mês e chegar a níveis alarmantes em agosto. Todos os números conspiram para o agravamento da situação das contas públicas, com reflexos no dia a dia dos gaúchos, que já amargam perda de qualidade nos serviços públicos em geral e na saúde e na segurança em particular.


Terminada a primeira dezena de julho, estão confirmadas as previsões sombrias de queda nos repasses federais para o Estado e para os municípios. As prefeituras trabalham com uma previsão de queda de 17% no Fundo de Participação dos Municípios. Essa estimativa é baseada na redução da arrecadação de Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Ontem, a Secretaria da Fazenda fechou os números dos repasses federais dos primeiros 10 dias de julho.

 

Do Fundo de Participação dos Estados (FPE), esperava-se receber R$ 67,7 milhões, mas só entraram R$ 54,6 milhões. Do IPI Exportação, a previsão era de um ingresso de R$ 27,3 milhões, mas só foram confirmados R$ 23,1 milhões.  Os números refletem a perda de fôlego da atividade produtiva, confirmada por diferentes indicadores. No final da tarde de segunda-feira, o governo saberá quanto entrou do ICMS do comércio, outro termômetro da atividade econômica.
Para agravar o quadro que já era dramático no mês passado, cada centavo da receita que ingressar nos sofres do Estado até o dia 21 será usado para pagar contas remanescentes de junho. Entre elas, a dívida com a União, os fornecedores e as prefeituras.

 

Até aqui, o governo conseguiu fazer malabarismos e manter os salários relativamente em dia –houve apenas uma mudança na data do pagamento, mas toda a administração direta recebeu 100% em 30 de junho. As fundações tiveram de transferir o pagamento para o quinto dia útil do mês, mas estão dentro da lei. A preocupação é com os salários de  julho, já que, para pagar despesas de 31 dias, o governo contará com a receita de apenas 10.

 

Os atrasos nos repasses a fornecedores já se refletem no pagamento dos empregados de empresas que prestam serviços ao Estado. Isso afeta estagiários, trabalhadores das áreas de limpeza e vigilância e até médicos,  que não estão recebendo dos hospitais. O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul informa que são comuns atrasos superiores a três meses. Em Três Passos, médicos chegaram a ficar 14 meses em receber.  No Hospital Santa Terezinha, em Erechim, o atraso chega a cem dias.
Enquanto a crise se aprofunda, o governador José Ivo Sartori revela uma preocupante apatia: as medidas adotadas até agora são paliativas e não mexem com a estrutura do Estado. Para agosto, a previsão é de encaminhar à Assembleia projetos prevendo aumento do ICMS e ampliação dos saques dos depósitos judiciais, de 85% para 95% do saldo.