SEPLAN debate Plano Diretor com os...

Em qual Eldorado do Sul você quer morar? É com essa objetividade que a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão de Eldorado do Sul tem saído pela cidade para projetar o futuro. O Grupo Técnico Executivo (GTE) vem debatendo com a comunidade o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). O objetivo principal dos seminários é oferecer informações preliminares à discussão e construção do novo Plano Diretor da cidade de Eldorado do Sul.

“Ao contrário do que se pensa, o Plano Diretor não serve somente para informar ao proprietário de um lote que ele pode construir. Ele pode potencializar o papel da cidade, influenciar e/ou redefinir as edificações e a paisagem urbana, a mobilidade urbana, os espaços públicos, a economia, a educação, a saúde, segurança, assistência social, dentre outros vários temas”, esclareceu o Secretário da SEPLAN e Arquiteto Fábio Leal.

Além de realizar três seminários municipais – Centro, Sans Souci e Parque Eldorado -, os responsáveis estão apresentando o Plano Diretor nas escolas estaduais do município. Nesta semana, os estudantes das escolas estaduais Eldorado do Sul e Américo Braga puderam contribuir com o processo de atualização do PDDUA. Foram apresentados dados que estimularam a reflexão sobre as tendências urbanísticas contemporâneas.

“São os jovens que sabem das necessidades. São eles que precisam, sentem na pele as mudanças. Eu acredito que a vinda da equipe para conversar sobre o plano diretor com nossos estudantes só trará melhorias porque eles puderam explicar o que falta na nossa localidade”, disse a diretora da E.E.E.M. Eldorado do Sul, Elis Regina.

Conforme a Lei Federal nº 10257/01, o PDDUA deverá ser atualizado em até 10 anos. Para completar a agenda nas escolas, os estudantes da E.E.E.M. Roseli Correia da Silva receberão o seminário do Plano Diretor na próxima semana.

Mas o que é o plano diretor?

O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano. O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Nele, devem estar incluídas as regras sobre o uso do solo urbano: o que pode ser construído e que tipo de atividades podem ocorrer em cada parte da cidade.

Deve, ainda, incluir definições sobre a estrutura viária, sobre as áreas de preservação ambiental e cultural com vistas à potencialização de valores locais reconhecidos pela sociedade e à superação de conflitos urbanos. Sendo parte integrante do plano diretor deverão ser consideradas na elaboração do plano plurianual e das diretrizes orçamentárias.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração e Patrimônio

Rodrigo Ávila da Silveira

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