PREFEITURA FINALIZA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO BOTAFOGO
A Prefeitura de Eldorado do Sul, por meio da Secretaria de Habitação, realizou na manhã desta terça-feira (11) o protocolo de registro do loteamento Botafogo, o primeiro núcleo urbano regularizado do município com base na nova Lei Federal 13465/17. O ato aconteceu na Sede do Registo de Imóveis e marcou um momento importante para o Município e os moradores do local.
A ação contou com a presença do prefeito Ernani Gonçalves; do secretário de Habitação, João Ferreira, da diretora de Regularização Fundiária, Paula Paroli e dos membros da Comissão Técnica de Regularização Fundiária: Rafaela Magalhães, Paulo Mattos, Jordano Meyer, Deise Cristina e Silvia Simonetto; além de moradores do bairro Botafogo.
O projeto de regularização visa a titulação de 85 famílias que residem nos bairros de forma irregular há mais de 30 anos. O Prefeito e a Comissão de Regularização Fundiária foram parabenizados pela registradora da Comarca de Eldorado do Sul, Dra Paula Castelo, pelo excelente trabalho realizado. Está previsto para este mês a entrega das matrículas aos moradores beneficiados.
“Fico feliz por saber que a comissão está desempenhando bem a função. É muito importante que todos estejam unidos, trabalhando em conjunto para regularizar todas as áreas do município’’, ressaltou o prefeito Ernani Gonçalves.
“Esse projeto, que conseguimos concluir pelo esforço da SEHAB, da Comissão e do Prefeito, traz um benefício enorme tanto para o Executivo Municipal quanto para as famílias que ali residem. Os moradores serão proprietários de suas terras. Isso traz uma sensação de cidadania, pois agora serão participantes ativos da cidade e terão benefícios como ruas pavimentadas e saneamento”, destacou o secretário de Habitação, João Ferreira.