A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (SMEC), promove uma consulta pública destinada exclusivamente a integrantes de todas as áreas culturais da cidade, com o objetivo de elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) no Município.
O objetivo é receber propostas para identificação de panorama macro das ações culturais na cidade, visando a classificação dos setores a serem contemplados, juntamente com seus respectivos valores, e outros aspectos relevantes para a construção dos editais da Lei Paulo Gustavo.
Também será realizada uma audiência pública, prevista para às 19h do dia 21 de junho (quarta-feira), no auditório do Executivo Municipal, para desenvolver o processo mais aprofundado da melhor forma de execução desta verba a cultura de Eldorado do Sul. Qualquer dúvida sobre o preenchimento ou conteúdo do formulário, fale com a SMEC através do e-mail: cultura@eldorado.rs.gov.br ou pelo telefone: (51) 3499-6479.