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10 AGO 2023

Prefeito em Exercício, Ricardo Alves, entrega títulos de propriedades aos moradores do Núcleo Urbano

Fotos: Taphne Moura - Ascom

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Na manhã desta quarta-feira, 09 de agosto de 2023, no Gabinete do Prefeito, foi realizado a entrega dos títulos de propriedades aos moradores do Núcleo Urbano “Osório Sans Souci’. Esse projeto é realizado pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul através da sua Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB).

Estiveram presentes, o Prefeito em Exercício de Eldorado do Sul, Ricardo Alves, a Presidente da Comissão Técnica de Regularização Fundiária, Yvana Gomes, e os munícipes que receberam os seus títulos de propriedades. O programa de regularização fundiária do Município já proporcionou a titulação de mais de 1.000 imóveis.

O projeto de regularização tem etapas técnicas, que são realizadas com base na Lei Federal N° 13465/17 que permite a regularização e titulação dos ocupantes em áreas públicas. Agora, com o título de propriedades em mãos, os moradores possuem a segurança jurídica e a possibilidade de promover melhorias em suas residências.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Ascom

Autor: Taphne Moura - Ascom

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