Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul - RS e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul - RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
Rede Social Youtube
Ouvidoria
  Cadastre sua Manifestação
  Consultar Manifestação
  Relatórios Estatísticos
OUVIDORIA FÍSICA (PRESENCIAL) Formulário para Solicitação de Informação:
download
Endereço:
Estrada da Arrozeira, nº 270. Bairro: Centro CEP: 92990-000
Horário de Atendimento:
8:00h às 14:00h de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.
Responsável:
Virginia Soares de Martino e Olívia Falcão
Telefone:
(51) 3499-6345
E-mail:
ouvidoria@eldorado.rs.gov.br
Prazo Resposta Padrão:
30 dias
Perguntas Frequentes
O que é a Ouvidoria? (Clique)
A Ouvidoria é um canal de efetiva participação social é um elo de comunicação entre os munícipes e a Administração Pública Municipal. A Ouvidoria tem o poder de buscar soluções junto às Secretarias Municipais, quando o atendimento não for realizado com a qualidade que a comunidade merece.
Como funciona? (Clique)
A Assessoria de Comunicação (ASCOM) recebe as solicitações e as encaminha ao setor da Prefeitura responsável, bem como ao Prefeito e aos Secretários, para que possam dar o devido andamento. O setor também é responsável por acompanhar o desenrolar dos problemas, com todo o sigilo e dedicação inerentes, além de cobrar uma solução. O prazo de resposta ao usuário é de 30 dias.
Como utilizar a Ouvidoria? (Clique)
Para realizar denúncias, reclamações e sugestões, você deverá preencher um formulário eletrônico disponível no botão "Cadastre sua Manifestação". Após a confirmação do envio do formulário, anote o seu número de protocolo de acompanhamento. Com ele, você poderá acompanhar sua solicitação através da opção "Consultar Manifestação"
Qual a fundamentação legal para a exigência das Ouvidorias? (Clique)
Lei Federal n° 13.460/2017 - (Lei de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos) Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Lei Municipal n° 4.915/2019 - (Institui a Ouvidoria-Geral do Município)
A Ouvidoria é responsável pela apuração e investigação de denúncias? (Clique)
A Ouvidoria não investiga, processa ou pune ninguém. A Ouvidoria não é responsável pela apuração e investigação de denúncias ou por qualquer providência decorrente de processo administrativo que venha a ser instaurado a partir de ações desenvolvidas pela própria Ouvidoria.

A Ouvidoria atua sem caráter deliberativo, executivo ou judicativo, portanto, não tem poder punitivo, não é sua competência apurar responsabilidades, instaurar sindicâncias, auditorias e procedimentos administrativos. Uma vez presentes indícios de irregularidade ou infração à lei, a Ouvidoria tem apenas a função de encaminhar aos setores/unidades competentes as manifestações para que possam realizar a análise da demanda e decidir quais providências são adequadas ao caso.
Qual é o prazo para receber resposta? (Clique)
Conforme dispõe a Lei Municipal n° 4.915/2019, o prazo para resposta a uma manifestação é de 30 (trinta) dias contados do seu recebimento, prorrogável por igual período mediante justificativa expressa.
É possível formular denúncia anônima? (Clique)
Sim. No entanto, somente será encaminhada aos órgãos/autoridades competentes a denúncia que apresentar elementos suficientes para verificação dos fatos.  
A Ouvidoria atua com sigilo nos dados e identidade do manifestante? (Clique)
Sim. A Ouvidoria resguarda a identidade e os elementos que permitam a identificação do autor da manifestação e demais informações de acesso restrito constantes no registro. Caso sejam essenciais para a caracterização da manifestação, as informações pessoais, inclusive identificação, poderão ser encaminhadas as instâncias competentes para apuração dos fatos, sendo que o órgão demandado ficará responsável por restringir o acesso aos dados do cidadão a terceiros.
 
CONSULTAR MANIFESTAÇÕES/SOLICITAÇÕES
PROTOCOLO:
CADASTRAR MANIFESTAÇÃO
- Envie sua dúvida, denúncia, sugestão, elogio para nosso canal da ouvidoria
 
SISTEMA ELETRÔNICO DA OUVIDORIA - Relatório Estatístico dos Pedidos
Total de Pedidos Cadastrados no Sistema: 557
Período:
à
Origem:
Total de Pedidos: 557 Pedidos Em Aberto: 4 Prazo médio de respostas (em dias): 2
Pedidos Pendentes: 2 Pedidos Em Andamento: 90 Pedidos Finalizados: 461
 
Assunto dos Protocolos
Visualizar dados em:
Visualizar tabela
Visualizar gráfico
Assunto Quantidade Porcentagem
OUVIDORIA GERAL - DENÚNCIA 146 26,21%
OUVIDORIA GERAL - ELOGIO/AGRADECIMENTO 4 0,72%
OUVIDORIA GERAL - INFORMAÇÕES GERAIS 113 20,29%
OUVIDORIA GERAL - OUTROS 57 10,23%
OUVIDORIA GERAL - RECLAMAÇÃO 189 33,93%
OUVIDORIA GERAL - SERVIÇO/PROVIDÊNCIAS 47 8,44%
OUVIDORIA GERAL - SUGESTÃO 1 0,18%
 TOTAL 557
Secretarias dos Protocolos
Visualizar dados em:
Visualizar tabela
Visualizar gráfico
Secretaria Quantidade Porcentagem
Prefeito 1 0,18%
Vice-Prefeito 0 0,00%
Gabinete do Prefeito 19 3,41%
Procuradoria Jurídica 8 1,44%
Procurador Adjunto 0 0,00%
Procuradoria de Compras e Licitações 1 0,18%
Procuradoria Fiscalização de Contratos e Serviços 0 0,00%
Secretaria de Agricultura 2 0,36%
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo 5 0,90%
Secretaria de Meio Ambiente 78 14,00%
Secretaria de Habitação 8 1,44%
Secretaria de Planejamento Governança e Gestão 13 2,33%
Secretaria de Saúde 35 6,28%
Secretaria de Transporte, Trânsito e Iluminação Pública 22 3,95%
Secretaria de Assistência Social e Trabalho 2 0,36%
Secretaria de Obras e Viação 33 5,92%
Secretaria de Administração e Patrimônio 10 1,80%
Secretaria da Fazenda 10 1,80%
Assessoria de Comunicação 301 54,04%
Contabilidade 1 0,18%
 TOTAL 557
Tipos dos Protocolos
Visualizar dados em:
Visualizar tabela
Visualizar gráfico
Tipo Quantidade Porcentagem
Denúncia 155 27,83%
Dúvida 38 6,82%
Elogio 4 0,72%
Outros 55 9,87%
Reclamação 198 35,55%
Solicitação 106 19,03%
Sugestão 1 0,18%
 TOTAL 557
Seta
Versão do Sistema: 3.1.3 - 03/09/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia