Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte

Informações institucionais, competências e atribuições da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte do Município de Eldorado do Sul.

Cadastro de Artistas

Competências da Secretaria

Compete à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte planejar, coordenar, fomentar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento cultural, turístico, esportivo e de lazer do Município.

São competências da Secretaria:

• Planejar, organizar e supervisionar os serviços técnicos administrativos de sua competência;
• Promover a cultura em todas as suas atividades;
• Desenvolver ações nas áreas culturais;
• Administrar o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município;
• Garantir o pleno exercício dos direitos culturais;
• Promover a economia criativa;
• Promover o acesso às fontes da cultura em níveis local, regional e nacional;
• Apoiar, incentivar, valorizar e difundir manifestações culturais;
• Proteger o patrimônio cultural;
• Manter a Biblioteca Pública Municipal, museus e demais órgãos de difusão cultural;
• Cadastrar o patrimônio histórico e o acervo cultural público e privado;
• Implantar ações culturais em cooperação com outros entes federativos;
• Promover pesquisas culturais;
• Desenvolver o processo cultural no plano técnico, didático e pedagógico;
• Promover intercâmbio cultural com outros municípios;
• Integrar os jovens às atividades culturais, recreativas, esportivas e de lazer;
• Democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer;
• Desenvolver programas de atividade física como promoção de saúde pública;
• Promover e coordenar ações voltadas às políticas públicas de esporte e lazer;
• Incentivar manifestações esportivas e recreativas;
• Qualificar e ampliar os serviços de esporte e lazer;
• Desenvolver programas esportivos e recreativos destinados às pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
• Auxiliar no desenvolvimento da educação informal e permanente por meio do esporte;
• Gerenciar e manter os espaços públicos de sua competência;
• Impulsionar ações de integração do turismo com a região;
• Analisar e fomentar destinos, roteiros e atividades turísticas;
• Estimular e participar de fóruns, conselhos e comitês voltados ao desenvolvimento turístico;
• Interagir com entidades públicas e privadas visando o desenvolvimento turístico;
• Promover capacitação dos profissionais do setor turístico;
• Fomentar a realização de eventos locais, nacionais e internacionais;
• Coordenar, monitorar e acompanhar programas das políticas públicas de turismo estadual e federal;
• Exercer outras competências relacionadas à sua área de atuação previstas em lei;
• Executar outras atividades delegadas pela Prefeita Municipal.

Base Legal

Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal reorganizada por meio da Lei Municipal nº 5.980, de 30 de janeiro de 2025, e respectivas alterações.