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Secretarias / Departamentos
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Secretarias / Departamentos
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Atualizado em: 05/08/2026 às 09h55
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria da...
Letícia Quadra Komosinski
Funcionamento: 8h às 17h
Telefone: (51) 3499-6308 | (51) 3499-6437 | (51) 9 8641-9326 | Causa Animal : (51) 9 8594-8871
agricultura@eldorado.rs.gov.br
Rua Brasil, n° 135 (antiga Rua C) - Bairro Residencial - CEP 92.990-000
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Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente

Informações institucionais, competências e atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Eldorado do Sul.

Sobre a Secretaria

A Administração Municipal criou a Secretaria Municipal de Agricultura com o objetivo de qualificar o atendimento das demandas dos produtores rurais, promovendo ações voltadas ao fortalecimento da produção agrícola, pecuária, abastecimento, desenvolvimento rural sustentável e bem-estar animal.

A Secretaria está localizada junto ao prédio do Sistema de Inspeção Municipal (SIM), onde também funcionam o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a EMATER.

Competências da Secretaria

Compete à Secretaria Municipal de Agricultura planejar, coordenar, fomentar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agrícola, pecuário, abastecimento, desenvolvimento rural e proteção animal.

São competências da Secretaria Municipal de Agricultura:

  • Planejar, apoiar e desenvolver políticas agrícolas, pecuárias e de abastecimento;
  • Fomentar pesquisas, culturas alternativas, desenvolvimento agropecuário e cooperativismo rural;
  • Elaborar programas de apoio aos pequenos produtores e pecuaristas;
  • Oferecer suporte técnico, gerencial e de manejo agrícola e pecuário;
  • Apoiar políticas de desenvolvimento de hortas comunitárias e escolares;
  • Promover convênios, parcerias e intercâmbios voltados ao desenvolvimento rural;
  • Planejar e executar ações voltadas a pescadores artesanais, jovens, mulheres, indígenas e quilombolas;
  • Gerenciar e executar os trabalhos da Patrulha Agrícola;
  • Planejar, coordenar e acompanhar políticas de bem-estar animal;
  • Efetuar o controle das populações de animais domésticos;
  • Promover medidas e projetos voltados à proteção dos animais domésticos;
  • Executar programas de recuperação, adoção e controle populacional de animais domésticos;
  • Adotar estratégias para redução da tração animal;
  • Implementar projetos de saneamento rural;
  • Promover o uso correto de adubos e incentivar alternativas naturais sustentáveis;
  • Acompanhar projetos de pesquisa agropecuária;
  • Acompanhar políticas de assistência técnica, extensão rural, abastecimento e sanidade animal e vegetal;
  • Fiscalizar o uso de equipamentos e veículos agrícolas;
  • Elaborar planos de manutenção preventiva de equipamentos e máquinas;
  • Promover a oferta de alimentos saudáveis e seguros;
  • Exercer outras competências relacionadas à sua área de atuação previstas em lei;
  • Executar outras atividades delegadas pela Prefeita Municipal.

Base Legal

Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal reorganizada por meio da Lei Municipal nº 5.980, de 30 de janeiro de 2025, e respectivas alterações.

 

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TR_Projeto_de_Recuperacao_de_Area_Degradada
22/10/2025
Sem categoria | TR_Projeto_de_Recuperacao_de_Area_Degradada
Formulario_Atividades_industriais
31/07/2025
Sem categoria | Formulario_Atividades_industriais
Editais
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 56.26
Publicação: 12/08/2026 às 11h20
Realização: 25/08/2026 às 09h10
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação nº 89.26
Publicação: 17/06/2026 às 09h04
Realização: 17/06/2026 às 09h04
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 32.26
Publicação: 25/05/2026 às 09h25
Realização: 15/06/2026 às 09h10
Situação: Aberto
Credenciamento
Credenciamento nº 01.26
Publicação: 26/02/2026 às 10h32
Realização: 29/05/2026 às 08h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 05.26
Publicação: 08/05/2026 às 09h00
Realização: 22/05/2026 às 09h10
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 141.26
Publicação: 12/05/2026 às 09h15
Realização: 12/05/2026 às 09h15
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação 42.26
Publicação: 23/03/2026 às 10h45
Realização: 23/03/2026 às 10h45
Situação: Revogado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 81.26
Publicação: 23/03/2026 às 09h30
Realização: 23/03/2026 às 09h30
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 63.26
Publicação: 06/03/2026 às 10h30
Realização: 06/03/2026 às 10h30
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº 123.25
Publicação: 12/02/2026 às 09h30
Realização: 12/02/2026 às 09h30
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação 331.25
Publicação: 22/12/2025 às 09h10
Realização: 22/12/2025 às 09h10
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica 324.25
Publicação: 12/12/2025 às 11h20
Realização: 19/12/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 118.25
Publicação: 03/12/2025 às 09h10
Realização: 17/12/2025 às 09h10
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação 218.25
Publicação: 14/08/2025 às 08h55
Realização: 14/08/2025 às 08h55
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação 189.25
Publicação: 17/07/2025 às 09h10
Realização: 17/07/2025 às 09h10
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 205.25
Publicação: 16/07/2025 às 08h35
Realização: 16/07/2025 às 08h35
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação nº 149.25
Publicação: 18/06/2025 às 09h55
Realização: 27/06/2025 às 09h00
Situação: Fracassada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 25.25
Publicação: 20/05/2025 às 10h00
Realização: 12/06/2025 às 09h10
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação n° 77.25
Publicação: 25/04/2025 às 08h31
Realização: 25/04/2025 às 08h31
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação n° 78.25
Publicação: 15/04/2025 às 13h01
Realização: 15/04/2025 às 13h01
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 09.25
Publicação: 28/03/2025 às 08h55
Realização: 15/04/2025 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 10.25
Publicação: 28/03/2025 às 09h05
Realização: 11/04/2025 às 09h10
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 47.24
Publicação: 01/11/2024 às 10h15
Realização: 22/11/2024 às 09h10
Situação: Fracassada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 47.24
Publicação: 24/10/2024 às 09h20
Realização: 12/11/2024 às 09h10
Situação: Fracassada
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação n° 228.24
Publicação: 29/10/2024 às 08h07
Realização: 29/10/2024 às 08h07
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação n° 228.24
Publicação: 29/10/2024 às 08h07
Realização: 29/10/2024 às 08h07
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação 216.24
Publicação: 08/10/2024 às 07h01
Realização: 18/10/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
processao de dispensa por justificativa n° 112.24
Publicação: 01/07/2024 às 12h20
Realização: 01/07/2024 às 12h20
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 24.24
Publicação: 28/05/2024 às 09h50
Realização: 18/06/2024 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Elletrônico 22.24
Publicação: 28/05/2024 às 09h40
Realização: 18/06/2024 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
PRE 011.24
Publicação: 23/04/2024 às 10h26
Realização: 10/05/2024 às 09h10
Situação: Fracassada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 124.23
Publicação: 23/01/2024 às 09h10
Realização: 01/03/2024 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
PRE 118.23
Publicação: 12/12/2023 às 13h20
Realização: 22/01/2024 às 10h30
Situação: Concluído
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade 311.23
Publicação: 28/12/2023 às 08h30
Realização: 28/12/2023 às 08h30
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PRE 076.2023
Publicação: 13/11/2023 às 11h15
Realização: 30/11/2023 às 09h10
Situação: Concluído
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação n° 261.23
Publicação: 20/11/2023 às 12h05
Realização: 20/11/2023 às 12h05
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 89.23
Publicação: 26/10/2023 às 10h50
Realização: 14/11/2023 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
PRE 086.2023
Publicação: 17/10/2023 às 12h22
Realização: 30/10/2023 às 09h10
Situação: Concluído
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação n° 159.23
Publicação: 24/07/2023 às 12h47
Realização: 24/07/2023
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Processo de inexigibilidade n° 172.23
Publicação: 06/07/2023 às 12h27
Realização: 06/07/2023
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação n° 126.23
Publicação: 22/06/2023 às 09h50
Realização: 05/07/2023 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de dispensa de licitação n° 121.23
Publicação: 07/06/2023 às 12h56
Realização: 27/06/2023 às 09h00
Situação: Homologado
Processo Seletivo
Processo Seletivo Estagiários N° 01/2023
Publicação: 27/02/2023 às 08h00
Realização: 27/02/2023 às 08h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Processo Inexigibilidade 29.23
Publicação: 17/02/2023 às 12h30
Realização: 15/02/2023
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PRE 108.22
Publicação: 29/12/2022 às 08h00
Realização: 18/01/2023 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
PRE 106.22
Publicação: 28/12/2022 às 08h00
Realização: 16/01/2023 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
PRE 94.22
Publicação: 11/11/2022 às 08h00
Realização: 29/11/2022 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
PRE 80.22
Publicação: 14/10/2022
Realização: 27/10/2022 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
PRE 72.22
Publicação: 26/09/2022
Realização: 07/10/2022 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
PRE 69.22
Publicação: 21/09/2022
Realização: 04/10/2022 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 40/2022
Publicação: 20/06/2022
Realização: 04/07/2022 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 35/2022
Publicação: 13/06/2022
Realização: 28/06/2022 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 23.22
Publicação: 11/05/2022
Realização: 24/05/2022 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 22/2022
Publicação: 05/05/2022
Realização: 18/05/2022 às 09h10
Situação: Fracassada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 96/2021
Publicação: 26/10/2021
Realização: 11/11/2021 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 95/2021
Publicação: 25/10/2021
Realização: 10/11/2021 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 77.21
Publicação: 26/08/2021
Realização: 14/09/2021 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 71/2021
Publicação: 12/08/2021
Realização: 25/08/2021 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 70/2021
Publicação: 10/08/2021
Realização: 23/08/2021 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 45.21
Publicação: 18/06/2021
Realização: 01/07/2021 às 09h10
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 04.21
Publicação: 19/02/2021
Realização: 09/04/2021 às 09h10
Situação: Fracassada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 007//2021
Publicação: 25/02/2021
Realização: 10/03/2021 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 05.21
Publicação: 23/02/2021
Realização: 08/03/2021 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 009/21
Publicação: 26/02/2021
Realização: 11/02/2021 às 09h10
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 70.20
Publicação: 19/11/2020
Realização: 03/12/2020 às 09h10
Situação: Fracassada
Seta