Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social twitter
Rede social tiktok
Rede social whatsapp
Rede social youtube
Siga-nos
Notícias
Principal
Notícias
Notícia
OUT
14
14 OUT 2024
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nova Lei Agrava Penas para Feminicídio e Outros Crimes Contra Mulheres.
Foto Noticia Principal Grande
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
receba notícias
No dia 09 de outubro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.994, que estabelece o feminicídio como um crime autônomo e agrava as penas para crimes praticados contra mulheres. A nova legislação impõe uma pena de reclusão de 20 a 40 anos, com possibilidade de aumento caso a vítima esteja grávida ou seja mãe de criança ou adolescente.

A Prefeitura de Eldorado do Sul reforça a importância da conscientização sobre o feminicídio e orienta as mulheres sobre onde buscar ajuda.

Onde denunciar:

    •    Situações de flagrante: 190
    •    Violência contra a mulher: 180
    •    Coordenadoria da Mulher de Eldorado do Sul: (51) 9 8490-1674

Essa lei representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero. A Prefeitura de Eldorado do Sul se compromete a continuar promovendo ações de conscientização e apoio às mulheres do município.
Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM
Autor: Olívia Falcão
NOTÍCIA MAIS RECENTE
Nota de Pesar
NOTÍCIA MENOS RECENTE
PRÊMIO ELDORADO IDEB MAIS
VEJA MAIS da categoria Assistência Social
Noticia nossa-voz-representa-a-mudanca
Há 4 dias
Nossa voz representa a mudança!
Noticia agosto-lilasmais-um-encontro-fortalece-mulheres-em-eldorado-do-sul
15 AGO 2025 - 16h25
Agosto Lilás,mais um encontro fortalece mulheres em Eldorado do Sul
Noticia agosto-lilas-em-eldorado-do-sul
13 AGO 2025 - 16h42
Agosto Lilás em Eldorado do Sul
Noticia eldorado-do-sul-realiza-a-14-conferencia-municipal-de-assistencia-social
11 AGO 2025 - 15h52
Eldorado do Sul realiza a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social
Noticia sistema-do-cadunico-ficara-temporariamente-indisponivel-nos-dias-9-10-e-11-de-agosto
08 AGO 2025 - 10h48
Sistema do CadÚnico ficará temporariamente indisponível nos dias 9, 10 e 11 de agosto
Noticia mes-de-conscientizacao-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher
07 AGO 2025 - 12h20
Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
Noticia 14-conferencia-municipal-de-assistencia-social-sera-realizada-no-dia-08-de-agosto-em
04 AGO 2025 - 08h50
14ª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada no dia 08 de agosto em Eldorado do Sul
Noticia cad-unico-indisponivel
11 JUL 2025
CAD único indisponível
Noticia familias-atingidas-pela-enchente-ja-estao-recebendo-auxilio-humanitario-no-ginasio-do
07 JUL 2025 - 15h31
Famílias atingidas pela enchente já estão recebendo auxílio humanitário no Ginásio do Loteamento
Noticia cras-atendimento
04 JUL 2025 - 11h18
CRAS atendimento