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07
07 AGO 2026
ASSISTÊNCIA SOCIAL
20 anos da Lei Maria da Penha: uma conquista que protege vidas
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💜 20 anos da Lei Maria da Penha: uma conquista que protege vidas

Hoje, 7 de agosto, celebramos os 20 anos da Lei Maria da Penha, um importante marco na proteção das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Inspirada na história de luta e resistência de Maria da Penha Maia Fernandes, a Lei nº 11.340/2006 fortaleceu mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores. Mais do que uma conquista jurídica, ela representa o direito de todas as mulheres viverem com segurança, respeito e dignidade.

Neste dia, reforçamos uma mensagem essencial: violência não é amor. Romper o silêncio pode salvar vidas. Se você sofre ou conhece alguém que esteja em situação de violência, procure ajuda e denuncie.

📞 Brigada Militar: 190
☎️ Central de Atendimento à Mulher: 180
💜 Coordenadoria da Mulher: (51) 9 8490-1674
📲 Escuta Lilás: 0800-541-0803

Você não está sozinha. A culpa nunca é da vítima.
Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM
Autor: Olivia Falcão
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