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MAI

14 MAI 2014

FINANÇAS

Agentes da Turma Volante Municipal começarão a fiscalizar a circulação de mercadorias em Eldorado do Sul

Agentes da Turma Volante Municipal começarão a fiscalizar a circulação de mercadorias em Eldorado do Sul

A Turma Volante Municipal está autorizada a fiscalizar a circulação de mercadorias/ICMS de acordo com Convênio do PIT – Programa de Integração Tributária – firmado com o Estado.

Os agentes municipais começarão a atuar ostensivamente a partir da segunda quinzena do mês de maio/2014, dentro dos limites municipais.

Estas ações visam coibir o transporte de mercadorias sem documento fiscal ou em desacordo com a legislação em vigor.

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