(Conforme Lei Municipal nº 0541, de 11 de abril de 1995)
01 de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal
02 de fevereiro (domingo) – Nossa Senhora dos Navegantes
18 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa
21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
01 de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho
08 de junho (domingo) – Aniversário do Município
07 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
20 de setembro (sábado) – Revolução Farroupilha (feriado estadual)
12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
02 de novembro (domingo) – Finados
15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
(Conforme Lei Municipal nº 1076, de 02 de junho de 1999)
03 de março (segunda-feira) – Segunda-feira de Carnaval
04 de março (terça-feira) – Terça-feira de Carnaval
05 de março (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo no turno da manhã)
17 de abril (quinta-feira) – Quinta-feira Santa (ponto facultativo no turno da tarde)
20 de junho (sexta-feira) – Corpus Christi
15 de outubro (quarta-feira) – Dia do Professor (somente nas escolas municipais)
28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público (exceto nas escolas municipais)
24 de dezembro (quarta-feira) – Ponto facultativo no turno da tarde
31 de dezembro (quarta-feira) – Ponto facultativo no turno da tarde