(Conforme Lei Municipal nº 0541, de 11 de abril de 1995)
01 de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
02 de fevereiro (segunda-feira) – Nossa Senhora dos Navegantes
03 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
01 de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho
07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
20 de setembro (domingo) – Revolução Farroupilha (feriado estadual)
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
02 de novembro (segunda-feira) – Finados
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal
(Conforme Lei Municipal nº 1076, de 02 de junho de 1999)
16 de fevereiro (segunda-feira) – Segunda-feira de Carnaval
17 de fevereiro (terça-feira) – Terça-feira de Carnaval
18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo no turno da manhã)
02 de abril (quinta-feira) – Quinta-feira Santa (ponto facultativo no turno da tarde)
15 de outubro (quinta-feira) – Dia do Professor (somente nas escolas municipais)
24 de dezembro (terça-feira) – Ponto facultativo no turno da tarde
31 de dezembro (quinta-feira) – Ponto facultativo no turno da tarde