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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 09/09/2025 às 18h17
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  A Secretaria de Assistência Social e Trabalho é composta por profissionais que atuam na área administrativa, na manutenção do Programa Bolsa-Família, na área de Serviço Social e no Balcão de Empregos. A equipe técnica do Serviço Social é formada por seis assistentes sociais e um psicólogo. O trabalho desenvolvido tem priorizado a sistematização dos projetos e a qualificação dos serviços prestados ao cidadão. O atendimento realizado pela equipe contempla plantão, visitas domiciliares, coordenação de Programas e atendimento na Casa de Passagem Conto de Fadas. Devido à distância da área central do Município, duas assistentes sociais estão prestando atendimento no Distrito do Parque Eldorado, assegurando o acesso daquela comunidade aos Programas desenvolvidos.

 


São competências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho:

  Planejar, organizar e supervisionar os serviços técnicos administrativos de sua
 competência;

   O desenvolvimento comunitário;

  A ação social;

   A implantação de programas de segurança alimentar, inclusão produtiva e combate e
 erradicação da fome;

  Gerenciar políticas de erradicação do trabalho infantil;

   A assistência social à família, à criança, aos adolescentes, aos jovens e à mulher;

  A assistência social aos idosos e às pessoas com deficiência;

   Gerenciar políticas de Proteção Social Básica e Especial;

  Gerenciar políticas de Vigilância Socioassistencial e Gestão de Informação;

   Apoio às pessoas em situação de rua;

  Gerenciar e alimentar e atualizar o Cadastro Único do Governo Federal;

  Planejar, organizar, articular e supervisionar a formulação e execução de políticas
 públicas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres, da igualdade racial, das diversidades,
 da terceira idade, da inclusão, da pessoa com deficiência, da proteção social, da criança e do adolescente;

  Articular as políticas públicas de valorização, proteção e promoção com os órgãos e
 entidades da Administração Municipal, estadual, federal e intuições públicas e privadas;

  Formular e promover políticas públicas de combate de toda espécie de discriminação e
 violação de direitos;

   O exercício de outras competências para execução de atividades da área de atuação da
 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social previstas em lei;

   Exercer outras atividades delegadas pela Prefeita Municipal

 



Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA
 
Arquivos
Editais
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 71.25
Publicação: 21/08/2025 às 10h00
Realização: 03/09/2025 às 09h10
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação 219.25
Publicação: 13/08/2025 às 08h50
Realização: 13/08/2025 às 08h50
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação por Justificativa 214.25
Publicação: 12/08/2025 às 09h55
Realização: 12/08/2025 às 09h55
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação 213.25
Publicação: 11/08/2025 às 09h15
Realização: 11/08/2025 às 09h15
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação por Justificativa 188.25
Publicação: 31/07/2025 às 08h40
Realização: 31/07/2025 às 08h40
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação 185.25
Publicação: 14/07/2025 às 09h30
Realização: 14/07/2025 às 09h30
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação por Justificativa 178.25
Publicação: 09/07/2025 às 11h00
Realização: 09/07/2025 às 11h00
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação por Justificativa 168.25
Publicação: 04/07/2025 às 09h10
Realização: 04/07/2025 às 09h10
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 23.25
Publicação: 29/05/2025 às 09h35
Realização: 01/07/2025 às 09h10
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação 162.25
Publicação: 30/06/2025 às 09h25
Realização: 30/06/2025 às 09h25
Situação: Homologado