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Atenção comunidade de Eldorado do Sul, a Prefeitura de Eldorado do Sul, através da sua Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (SMEC) comunica que será realizada a Assembleia Pública para eleição de membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. A votação ocorrerá no dia 18 de janeiro de 2023, às 18h, no auditório da Escola Municipal Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar, localizada na Avenida Lucas Espindola, n° 15, bairro Cidade Verde. 

  
O edital de Assembleia Pública para eleição de membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (COMEL) é concebida para eleger os representantes do Conselho (titular e suplente), descritos nos incisos IV, V, e VI do art. 2° da Lei 5.542 de 21 de dezembro de 2022. 

Os interessados deverão se inscrever na data e local da realização da Assembleia e apresentar documentação de acordo com segmento de seu interesse, conforme disposto abaixo: 

IV – 01 representante dos atletas do Município: 

📌Documento de identificação; 

📌comprovante de residência; 

📌declaração autenticada de atleta na modalidade esportiva que pratica. 

 

V – 01 representante dos profissionais de educação física e/ou acadêmicos: 

📌Documento de identificação; 

📌 comprovante de residência; 

📌certificado de conclusão de graduação em Educação Física; 

📌atestado de matrícula em curso superior de Educação Física (para acadêmicos). 

 

VI- 01 representante de entidade sem fins lucrativos, ligadas ao setor de esporte e lazer: 

📌Cópia dos atos constitutivos; 

📌comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF; 

📌declaração formal de que desenvolve projeto esportivo no município; 

📌documento de identificação do representante da entidade.

Link para acessar o edital ao lado: http://bit.ly/3W9DCnW