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Nesta segunda-feira, dia 18 de dezembro, a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), junto à Comunidade Mbya Guarani que habitam no Subdistrito Parque Eldorado, as margens da BR 290 visitaram sua nova moradia, localizada no Parque Eldorado.

Estiveram presentes na vistoria, o Secretário de Habitação, João Ferreira, a Assistente Social da Secretaria de Habitação e da Defesa Civil, Rafaela Scarselli, a Indigenista Especializada da FUNAI, Daiane Santos e os representantes da Comunidade Mbya Guarani.

Há 15 anos, a Comunidade Mbya Guarani mora as margens da BR 290, em torno de 26 pessoas entre crianças, idosos e gestantes residam na Aldeia Pekuruty, sem água potável, energia elétrica, banheiro e assistência básica.  

Em maio de 2023, a Assistente Social da Secretaria de Habitação e da Defesa Civil, Rafaela Scarselli, encontrou a Aldeia Pekuruty com condições sub-humana, a situação foi passada para a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB). 

A área que a Aldeia Pekuruty habita, é responsável pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNITT) em vista disso, não poderia fazer nenhuma estrutura física, como novas casas e construção de banheiros em virtude que a área é irregular e será realizada a duplicação da rodovia.  

A Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) determinou que era uma situação de urgência, por essa razão foi realizado uma reunião com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) junto, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) para agendar uma reunião com o Promotor Público Federal. 

A reunião com o Promotor Público Federal, Ricardo Gralha, se tratava para realocar a Comunidade Mbya Guarani, que atendesse as reivindicações dos Guarani, as quais são: ser afastado de área urbana, possuir mata nativa para produção dos artesanatos, área para plantas vegetais, hortaliças e riacho.    

Após a aprovação do Procurador Federal, Ricardo Gralha, a Secretária Municipal de Habitação (SEHAB) começou a procurar a área com as características dos Guarani, logo após a área localizada ocorreu a reunião com o Prefeito de Eldorado do Sul, Ernani Gonçalves para autorizar a doação da área, com permissão de uso de solo. 

O Projeto é realizado pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), junto a Procuradoria do Município e aprovado pela Câmara de Vereadores, a SEHAB ressalta que o Projeto já existe nas Leis Municipais. O próximo passo agora é a conclusão do trabalho, o qual necessita de Estudo Ambiental e o Projeto de construção das casas.