Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOI

Informações institucionais, competências, serviços e atribuições da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Eldorado do Sul.

Solicitações de Serviços

Acesse o canal oficial para solicitações de serviços da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Competências da Secretaria

Compete à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura planejar, coordenar, supervisionar e executar políticas públicas voltadas à infraestrutura urbana, manutenção de vias públicas, drenagem, iluminação, saneamento e obras públicas municipais.

São competências da Secretaria:

• Planejar, organizar e supervisionar os serviços técnicos administrativos de sua competência;
• Coordenar e executar obras voltadas à resiliência climática e recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos;
• Executar capina e limpeza de sarjetas, passeios públicos e vias urbanas;
• Executar e manter a iluminação pública nas ruas e praças;
• Administrar e conservar cemitérios e capelas mortuárias;
• Realizar manutenção de próprios municipais;
• Fiscalizar terrenos baldios;
• Promover recuperação de áreas degradadas;
• Executar serviços de limpeza urbana;
• Construir, conservar e recuperar obras públicas;
• Implantar e conservar o sistema viário municipal;
• Executar programas de saneamento e obras públicas;
• Aprovar e fiscalizar projetos complementares de loteamentos relacionados à drenagem, geometria e pavimentação;
• Executar serviços relativos à rede de drenagem urbana;
• Administrar a frota municipal de máquinas e equipamentos;
• Executar outras competências previstas em lei;
• Executar outras atividades delegadas pela Prefeita Municipal.

Base Legal

Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal reorganizada por meio da Lei Municipal nº 5.980, de 30 de janeiro de 2025, e respectivas alterações.