Seleção e contratação de empresa especializada para executar, com fornecimento de material e mão de obra, a construção da unidade escolar de Ensino Fundamental do Bairro Centro Novo, a ser edificada na Rua V, esquina com a Rua O, Bairro Centro Novo, neste Município, com área a construir de aproximadamente 2.592,96 m2 e área a urbanizar de 5.188,97m2, conforme Projeto Executivo em anexo.