Ir para o conteúdo

O auxílio financeiro anunciado pelo governo federal às prefeituras durante a Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, em Brasília, no início do mês, não deverá sanar as dificuldades econômicas enfrentadas pelos municípios gaúchos. Durante o evento municipalista, uma pesquisa realizada com os gestores do Rio Grande do Sul demonstrou que, dos 111 prefeitos que responderam o questionário, 19,8% têm dívidas.

A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estima que o número é maior e tem uma perspectiva de agravamento da crise.O levantamento mostra que os problemas financeiros não se restringem a algumas regiões do Estado. Municípios do Sul, Centro, região Celeiro, Noroeste e Serra aparecem entre aqueles que não conseguem pagar as contas em dia ou sanar as dívidas herdadas de outras gestões. A estimativa de receber do governo federal um valor correspondente a 1,3% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - o equivalente a R$ 3 bilhões para os municípios de todo o Brasil - é vista pelo presidente da Famurs, Valdir Andres (PP), como “uma migalha diante do problema”.

“Estamos trabalhando duramente para sensibilizar o governo de que precisamos de mais recursos. A pressão é sobre o governo estadual, mas principalmente o governo federal que detém mais recursos. É uma situação muito difícil, tivemos perdas ano passado e, só no mês de junho, o FPM foi reduzido em 18%”, afirmou. Além da pressão por mais recursos dos outros entes federativos, Andres disse que a Famurs tem assessorado os prefeitos na busca de aprimoramento na arrecadação.

“O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) são os dois principais impostos e têm que ter fiscalização sobre o pagamento, maneiras de tributar e verificar se está correto. Para isso, os prefeitos precisam investir em fiscais, tecnologias, pessoal”. O presidente também afirmou que os gestores têm diminuído os gastos com funcionários terceirizados e cargos em comissão, mas acredita que não restam muitas iniciativas próprias aos municípios para sanar os problemas. “Chega um ponto onde não há o que cortar e estamos no nosso limite, se não houver uma sinalização do governo, os serviços podem parar”, afirmou.