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Cadastramento atende às exigências da Lei Aldir Blanc LEI 14017/2020 para o setor cultural

A Prefeitura de Eldorado do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, divulga chamamento público para cadastro de artistas, grupos, bandas, coletivos culturais, profissionais de arte e cultura, trabalhadores da cultura e espaços culturais do município.

O cadastramento é gratuito e ficará aberto a partir de 07 de agosto de 2020, mas fica ressaltada a urgência do preenchimento para aqueles que desejarem e estiverem dentro dos requisitos para receberem auxílio emergencial ou subsídios para manutenção de espaços, como prevê a Lei (Aldir Blanc) para o setor.

O cadastro deve ser feito via formulário disponível no link abaixo, que estará aberto para artistas e demais profissionais do setor cultural, espaços culturais, grupos, instituições e coletivos culturais, pessoas físicas ou jurídicas. Podem se cadastrar exclusivamente para os residentes/sediados no município de Eldorado do Sul, que desenvolvam suas atividades nos segmentos de arte e cultura.

O formulário vai reunir informações sobre as atividades culturais no município, de artistas, técnicos, de espaços culturais de todos os segmentos culturais e atende às especificações da Lei Aldir Blanc que dispõe sobre as ações emergenciais voltadas ao setor cultural a serem adotadas durante a pandemia do Covid-19. Já sancionada pela presidência da república, a Lei 14.017/2020 ainda depende de regulamentação pelo governo federal com diretrizes para execução das ações.

Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura pelo e-mail: educacao@eldorado.rs.gov.br ou pelo telefone 34996479 (de segunda a sexta-feira, das 08:00h as 14:00h).

LINK NO SITE OFICIAL -

Lei Aldir Blanc: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628

Secretaria de Educação e Cultura abre cadastro para mapeamento de artistas e espaços culturais.

Conheça os detalhes enquanto Estados e Municípios aguardam a regulamentação do repasse e outras medidas que se farão necessárias para organização e transparência do Processo.

Torna-se imprescindível que os artistas locais e responsáveis por Espaços Culturais façam o cadastro através destes links:

Copie e cole no seu navegador os links abaixo para ter acesso ao formulário

http://eldorado.rs.gov.br/pagina/147_Consulta-Protocolo.html

http://eldorado.rs.gov.br/pagina/147_Consulta-Protocolo.html

 

Para efetivar o seu cadastro baixe o aplicativo CidadeMob em seu celular e envie o formulário preenchido.